Florestas e Direito Humano à Alimentação Adequada 718

Nos últimos meses os incêndios assolaram Portugal deixando um rasto de cerca de 418.087 hectares de área florestal ardida e mais de 100 vítimas mortais. A floresta revela-se particularmente importante para as pessoas que dela dependem, mas também a uma escala global, como meio de subsistência e rendimento de uma parte importante da população global, muitas vezes a mais vulnerável.

Além de realizarem serviços vitais ao ecossistema, incluindo a regulamentação dos ciclos de água e carbono e a proteção da biodiversidade, são essenciais para a produção sustentável de alimentos. Ou seja, as florestas contribuem, direta e indiretamente, para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) das populações que dela dependem.

Nas suas quatro dimensões (disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade) e num contexto de aumento exponencial da população e consequente aumento da procura de alimentos, bem como das alterações climáticas, as florestas contribuem para a SAN através do fornecimento direto de alimentos e energia, da criação de emprego e rendimento e da regulação do ecossistema, essencial para a longo prazo garantir uma produção adequada e sustentável de alimentos. Estas contribuições estão dependentes da maneira como as florestas são gerenciadas e o mundo rural onde se inserem.

No relatório “Florestas Sustentáveis para a Segurança Alimentar e Nutricional”, do Painel de Alto Nível de Especialistas em Segurança Alimentar e Nutricional (HLPE) do Comité de Segurança Alimentar Mundial (CFS), há um apelo a uma gestão florestal sustentável através do estabelecimento de mecanismos de governança intersectorial a diferentes escalas. O objetivo é que estes mecanismos possibilitem a participação plena e efetiva das partes interessadas, em particular das comunidades locais dependentes da floresta, articulem as diferentes funções das florestas, considerem objetivos a curto e longo prazo e reconheçam e reduzam os conflitos entre as partes interessadas, contribuindo assim para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Agenda 2030. Por outras palavras, reduzir a floresta às árvores que a compõem, será esquecer o elemento central e o objetivo da sua governança: o ser humano e o seu direito a uma alimentação adequada para uma vida saudável e longa. Todos somos floresta.

Francisco Sarmento,
Chefe do Escritório de Informação da FAO em Portugal e junto da CPLP

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