A aprovação, na generalidade, da alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas (ON), esta manhã, na Assembleia da República, foi saudada pela bastonária da ON, Liliana Sousa, pela presidente da Associação Nacional de Estudantes de Nutrição (ANEN), Benedita Nápoles, e pelo presidente da Comissão de Jovens Nutricionistas (CNJ), Bernardo Pinto, em declarações ao portal VIVER SAUDÁVEL.
A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, 12 de junho, na generalidade, quatro projetos de lei que propõem a alteração do Estatuto da ON, eliminando a obrigatoriedade de um estágio profissional para acesso à profissão. Os diplomas seguem agora para discussão na especialidade.
Uma “vitória da profissão”
Liliana Sousa fala em “missão cumprida”, após anos de trabalho junto dos partidos para concretizar a alteração ao Estatuto da ON. A necessidade de mudar o Estatuto foi uma das bandeiras da sua campanha e manteve-se como prioridade após a sua eleição como bastonária, mas esta é uma celebração coletiva: “a vitória, acima de tudo, é da profissão, porque conseguimos ultrapassar um obstáculo que estava a afetar os jovens”.
Para a bastonária, o estágio curricular académico é capaz de assegurar a aquisição de competências por parte dos mais jovens, pelo que um segundo estágio, mesmo antes da aprovação do Estatuto ainda em vigor, era já “redundante”. Por isso mesmo, a sua posição ganhou ainda mais força após ser eleita, quando se agravaram as dificuldades de acesso ao estágio, sobretudo após o encerramento de várias entidades de acolhimento, motivado pela obrigação de remuneração. “Vivíamos diariamente as dificuldades dos candidatos que não conseguiam encontrar estágio”, refere, apontando para um período de mais de dois anos de trabalho intenso, marcado também por uma mudança de Governo, mas sem que a Ordem tenha abdicado do objetivo.
Assim, a aprovação agora alcançada representa não só a resolução de um problema concreto, mas também uma conquista com forte simbolismo, destacando o consenso parlamentar obtido. “Conseguimos unir todos os grupos parlamentares nesta decisão, o que confere ainda mais valor a esta conquista”, afirma.
Aos mais jovens, Liliana Sousa deixa “uma mensagem de confiança e de compromisso” com os seus interesses, sem esquecer o acompanhamento dos colegas, que não será colocado em causa. Pelo contrário, garante que continuará a existir apoio nas áreas da deontologia, ética e desenvolvimento de competências, sempre em prol do reforço da classe, permitindo que a profissão cresça em dimensão e capacidade de resposta à população.
Aprovação “mais do que positiva”
É igualmente “muito positiva”, para a ANEN, esta aprovação, que se traduz num “dia muito feliz” para a Nutrição. Benedita Nápoles sublinha que esta alteração responde a uma reivindicação dos estudantes ao longo dos últimos dois anos, sendo por isso encarada como um desenvolvimento importante. A responsável destaca, aliás, o forte interesse dos estudantes no processo, muitos dos quais acompanharam a discussão no Parlamento, sinal de que esta era uma questão que os afetava diretamente.
Para a dirigente, esta decisão transmite uma mensagem de esperança, permitindo aos futuros nutricionistas prosseguirem o seu objetivo com um percurso mais acessível — “não com uma exigência diminuída, mas com um caminho mais facilitado”. Benedita Nápoles considera ainda que o desfecho “a bom porto” reflete também o papel ativo da associação e dos estudantes em todo o processo.
Bernardo Pinto, presidente da CNJ, considera a aprovação “mais do que positiva” e “o fim de um entrave relevante” à entrada na profissão, lembrando que se tratava de “uma promessa antiga” e de uma reivindicação dos jovens nutricionistas. “Tínhamos muito talento a ser travado, estagnado e até a sair do país”, afirma, descrevendo dificuldades que afetavam tanto a progressão profissional como o bem-estar dos jovens.
No fim, trata-se de “uma conquista”, mas que exige continuidade: “agora cabe a nós jovens fazer com que o próximo passo seja dado”, defendendo a necessidade de afirmar o valor dos nutricionistas junto do SNS e da população.
Com o voto favorável na generalidade à alteração do estatuto, os projetos de lei seguem para a especialidade, com o objetivo de, em conjunto, dar origem a um texto final, que será posteriormente submetido a votação final global no Parlamento e à promulgação pelo Presidente da República.
