O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto garantiu na passada sexta-feira (23) que os psicólogos aderentes ao programa de consultas gratuitas para jovens são pagos pelos serviços, depois de um grupo de profissionais denunciar a falta de pagamentos.
“Não há consultas por pagar que ultrapassem os 90 dias definidos [para executar o pagamento]”, informou o Ministério numa resposta escrita enviada à Lusa, depois de na quinta-feira um grupo de psicólogos denunciar, em comunicado, que os profissionais não estão a ser pagos pelas consultas que realizam, uma posição subscrita por 493 trabalhadores.
Em causa está uma medida do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, que arrancou em 02 de julho e que prevê a disponibilização de cheques psicólogo e nutricionista para consultas gratuitas destinadas a jovens entre os 12 e os 35 anos.
A medida prevê que os psicólogos recebam 40 euros por consulta num prazo de 90 dias (três meses).
O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto disse que as situações referidas pelos psicólogos “estarão relacionadas com consultas realizadas sem a emissão prévia do cheque” e que os psicólogos não vão ser pagos nesses casos.
Psicólogos denunciam falta de pagamento de consultas com cheques psicólogo
“Os atrasos reportados na emissão de cheques serão ultrapassados assim que estiverem concluídos os processos de automatização na plataforma que suporta o programa, o que deverá acontecer nos próximos dias”, acrescentou o Ministério.
Na quinta-feira, uma das psicólogas do grupo que fez a denúncia, Rosana Milhomens disse à Lusa que o prazo de 90 dias para pagar as consultas já foi ultrapassado, uma vez que não recebeu qualquer pagamento desde julho.
Rosana Milhomens referiu também que já realizou cerca de uma dezena de consultas sem a emissão dos cheques para os jovens não ficarem mais de 30 dias sem acompanhamento.
Sobre os atrasos na emissão dos cheques, o grupo de psicólogos revelou que existem casos de jovens que já tiveram as duas primeiras consultas e estão à espera de retomar o acompanhamento psicológico desde agosto e outros que ainda esperam pelos dois primeiros cheques, sem saberem quando poderão iniciar as consultas.
A medida, gerida pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, faz parte do programa ‘Cuida-te‘, que visa a promoção da saúde juvenil e de estilos de vida saudáveis.
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Os cheques devem ser requisitados através da plataforma gov.pt com a Chave Móvel Digital para verificar a idade dos jovens.
A medida, originalmente lançada em setembro de 2024, esteve suspensa no último ano letivo para avaliação e identificação de melhorias, tendo sido retomada em julho deste ano.
Nas edições anteriores, apenas eram disponibilizados cheques psicólogo e nutricionista a estudantes universitários.
Até quinta-feira, segundo a Ordem dos Nutricionistas de Portugal, 730 nutricionistas aderiram à medida e de acordo com a Ordem dos Psicólogos Portugueses há 3.875 psicólogos aderentes ao programa.
