A Direção da Ordem dos Nutricionistas (ON) rejeitou, esta quinta-feira (16), qualquer interpretação dos factos que “possa induzir em erro” os nutricionistas, depois de o Conselho Geral ter chumbado pela quarta vez, desde novembro de 2025, uma proposta de alteração ao Regulamento de Remunerações.
Num comunicado enviado aos membros da ON, a que o portal VIVER SAUDÁVEL teve acesso, Liliana Sousa, bastonária e líder da Direção, considerou necessário esclarecer os contornos do ‘Regulamento de Remuneração e de Pagamento de Despesas de Representação e Deslocação aos membros dos Órgãos Estatutários ao Serviço da Ordem dos Nutricionistas’. Recorde-se que o quarto e último chumbo aconteceu a 04 de julho.
A revisão deste regulamento surge num contexto de alterações estatutárias que incluíram a criação da figura do Provedor dos Destinatários dos Serviços, cargo remunerado cuja criação contribuiu para a definição do respetivo enquadramento remuneratório. É este mesmo documento que estabelece igualmente a remuneração da bastonária e os valores relativos às despesas de representação que têm estado no centro da discórdia entre a Direção e o Conselho Geral. A presidente deste órgão, Maria Palma Mateus, já havia igualmente comunicado a sua versão dos factos aos membros da ON, o que justificou uma resposta institucional por parte da bastonária.
Ausência na primeira votação
Depois de submeter, a 11 de novembro de 2025, uma proposta de Regulamento para apreciação e votação por parte do Conselho Geral, a Direção terá sido informada de que a reunião em causa seria marcada para o dia 13 de dezembro. Apesar de “atempadamente” ter comunicado a sua “indisponibilidade” para estar presente, e ao mesmo tempo “manifestando disponibilidade para encontrar uma data alternativa”, tal não terá sido tido em conta, informa a bastonária, uma vez que a data original se manteve, levando à ausência da Direção.
Conselho Geral rejeita pela quarta vez regulamento de remunerações da ON
“Não corresponde, por isso, à realidade afirmar que a Direção tenha faltado à reunião. A impossibilidade de comparência foi previamente comunicada e era do conhecimento da presidente da Mesa do Conselho Geral”, afirma, ao acrescentar que a proposta foi submetida a votação “sem a apresentação pelo órgão proponente, circunstância que não respeita o procedimento previsto no Regimento do Conselho Geral”.
Na referida reunião, foi discutida uma proposta onde a remuneração do órgão ‘Bastonário’ é indexada ao salário mínimo nacional, sendo constituída pelo montante de sete vezes o ordenado mínimo nacional vigente em cada ano, vezes 14 meses. Ou seja, e apesar de esta já ter sido a “prática corrente” no passado, explicava Maria Palma Mateus no seu comunicado aos membros, o “ordenado mínimo tem vindo a aumentar acima da inflação”, o que aumentaria o valor de 60 mil euros anuais em 2020 para os 90 mil euros anuais em 2026.
Da proposta da Direção, constava ainda um suplemento de despesas de representação que representaria “30% do valor estabelecido em remuneração, vezes 12 meses”. O documento acabaria reprovado pelo Conselho Geral, composto por 40 membros, com 14 votos contra e 10 abstenções. Os conselheiros avançaram então com uma contraproposta que teve como referência, no caso da remuneração da bastonária, as tabelas remuneratórias da Administração Pública, “acompanhado da redução do suplemento de deslocação para 20%“.
Realidade tem 10 anos
Sem uma aprovação do novo regulamento, continua a manter-se em vigor o documento aprovado em 2016, da responsabilidade da anterior Direção, uma vez que Liliana Sousa foi apenas eleita em 2023. A responsável explica que tanto o procedimento para a definição do valor do seu salário como das despesas de representação foram exatamente os mesmos que procurou seguir, acrescentando que, na altura, não era contemplado um regime de exclusividade no exercício do cargo.
Ainda assim, e depois dos primeiros chumbos do Conselho Geral, a Direção alterou as suas propostas em três frentes: acedeu a indexar a remuneração da bastonária à Tabela Remuneratória Única – para melhor fazer face às oscilações inflacionárias -, introduziu um regime de exclusividade e reduziu as despesas de representação de 30% para 25% (o Conselho Geral defende uma fixação nos 20%).
A 17 de janeiro deu-se a segunda rejeição (22 votos contra e 5 abstenções). A 7 de fevereiro, mais uma (18 votos contra, 8 a favor e 1 abstenção) e, finalmente, a 04 de julho, uma última (15 votos contra e 13 a favor).
Perante as rejeições, e sem deixar de acrescentar que há 10 anos que o regulamento não é revisto – “incluindo durante períodos particularmente exigentes para a profissão e para a sustentabilidade financeira da Ordem, como o período da pandemia de COVID-19” – a bastonária assegura ser “incorreto atribuir à atual Direção valores ou regras que correspondem ao regime atualmente em vigor desde 2016, sem considerar o contexto e a evolução das propostas apresentadas“.
“Respeito pelas regras”
Após a primeira votação, os conselheiros avançaram então com uma contraproposta que teve como referência, no caso da remuneração da bastonária, as tabelas remuneratórias da Administração Pública, “acompanhado da redução do suplemento de deslocação para 20%“.
Liliana Sousa acrescenta não caber ao Conselho Geral “substituir-se ao órgão executivo na apresentação de propostas à Direção”, pelo que “o envio de uma proposta à Direção, bem como a votação de um documento sem observância do procedimento regulamentar aplicável, suscitam questões quanto ao cumprimento das competências legal e estatutariamente atribuídas a cada órgão“.
Muito mais do que um cheque: uma política pública para a saúde
“O respeito pelas regras de funcionamento interno é essencial para garantir a estabilidade institucional, a transparência e a confiança dos membros da Ordem”, diz ainda, ao deixar claro que a sua Direção “continuará a exercer as suas funções com transparência, rigor e respeito pelas competências próprias de todos os órgãos”.
A Direção termina o comunicado rejeitando “qualquer interpretação dos factos que possa induzir em erro os nutricionistas ou comprometer a confiança na sua Ordem profissional“, reiterando o compromisso com a valorização da profissão e a promoção da saúde da população. Agradece ainda a confiança dos nutricionistas e garante que continuará a servir a classe “com responsabilidade, ética e a dignidade que merece“.
O portal VIVER SAUDÁVEL tentou obter uma reação da presidente do Conselho Geral, Maria Palma Mateus, mas até ao fecho deste artigo não foi possível obter resposta.
