Por Cláudia Pena, do Laboratório de Microbiologia da Unidade de Referência do Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Quando um resultado laboratorial sustenta uma decisão em saúde pública, tendemos a olhar apenas para o resultado. Esquecemo-nos, muitas vezes, de que a sua credibilidade depende de um conjunto de processos invisíveis que garantem a qualidade em todas as etapas. Será a qualidade que produz bons resultados ou são os resultados que evidenciam a qualidade?
Num tempo em que exigimos respostas rápidas e decisões sustentadas pela evidência científica, raramente pensamos no percurso que transforma uma amostra num resultado fiável. No entanto, é precisamente esse percurso que determina a confiança que podemos depositar na informação produzida por um Laboratório.
Nos Laboratórios, a qualidade dos resultados constitui um elemento fundamental de garantia da fiabilidade da informação científica e técnica produzidas. Num Laboratório de Microbiologia de Alimentos, os resultados podem influenciar decisões relacionadas com a segurança dos géneros alimentícios e a proteção da saúde pública, pelo que a qualidade não é um objetivo isolado. É um compromisso diário que transforma cada ensaio em informação credível, contribuindo para decisões fundamentadas e para a confiança da sociedade. Neste contexto, a implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) assume um papel central. Mais do que um conjunto de processos e procedimentos formais, um SGQ bem implementado e consolidado representa uma cultura organizacional orientada para a fiabilidade, a competência técnica e a melhoria contínua. Um resultado laboratorial fiável não depende (apenas) da utilização da melhor e mais recente tecnologia. É o produto de um sistema integrado que envolve pessoas, processos, equipamentos e competência, sustentado por uma forte cultura de qualidade.
A acreditação de ensaios, concedida em Portugal pelo Instituto Português de Acreditação I.P. (IPAC), constitui o reconhecimento formal de que um Laboratório é competente para realizar ensaios específicos para matrizes concretas. Representa um compromisso permanente da organização com a competência técnica, a imparcialidade, a fiabilidade dos resultados e a confiança de todos os que deles dependem.
As vantagens da acreditação são amplamente reconhecidas: reforça a credibilidade dos resultados laboratoriais junto das Autoridades Competentes (AC), da indústria alimentar e da comunidade científica, promovendo simultaneamente a harmonização de métodos e práticas laboratoriais. Esta uniformização facilita a comparabilidade dos resultados obtidos por diferentes laboratórios e contribui para uma maior consistência técnica. Paralelamente, o próprio processo de acreditação incentiva uma cultura de melhoria contínua, através de avaliações (auditorias) periódicas, internas e externas, e implementação de ações corretivas, sempre que necessário.
A norma NP EN ISO/IEC 17025 – Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração, estabelece os requisitos para a competência dos Laboratórios de ensaio e calibração, promovendo uma abordagem baseada no risco, na validação de métodos, na rastreabilidade metrológica, na avaliação da incerteza de medição, na garantia da validade dos resultados e na melhoria contínua. Mais do que definir requisitos, esta norma promove uma cultura de rigor, imparcialidade e consistência dos processos, assegurando a rastreabilidade dos resultados laboratoriais e favorecendo a cooperação entre laboratórios e outras entidades, contribuindo para uma maior aceitação e reconhecimento dos resultados a nível nacional e internacional.
Nos Laboratórios de Microbiologia do Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA) a adoção de um SGQ alinhado com a NP EN ISO/IEC 17025 tem vindo a reforçar, de forma consistente, a qualidade das atividades laboratoriais, estando presente em todas as etapas dos processos pré-analítico, analítico e pós-analítico. No âmbito da missão do INSA, estes Laboratórios desempenham um papel relevante na resposta às diferentes AC no contexto da investigação laboratorial de surtos de toxinfeção alimentar e dos planos de controlo oficial; na vigilância microbiológica dos géneros alimentícios; no apoio aos operadores do setor alimentar entre outras atividades.
Desde a colheita, receção e conservação das amostras, passando pela utilização de métodos validados, equipamentos calibrados, materiais de referência, avaliação sistemática do desempenho e competência técnica dos profissionais até à análise crítica e emissão dos relatórios de ensaio, todos constituem pilares essenciais para assegurar a robustez dos resultados produzidos, sendo cada processo concebido e cumprido com rigor, para assegurar resultados tecnicamente válidos, consistentes e fiáveis.
A participação regular em ensaios de aptidão, o controlo interno da qualidade, a monitorização de indicadores de desempenho, as auditorias e as ações de melhoria permitem avaliar continuamente a eficácia do SGQ implementado há vários anos. Esta cultura de melhoria contínua promove não apenas a conformidade com os requisitos da NP EN ISO/IEC 17025, mas também fortalece a capacidade de resposta aos desafios científicos, tecnológicos e regulamentares que caracterizam uma área em permanente evolução contribuindo para a segurança dos alimentos.
Assim, a questão inicial — qualidade dos resultados ou resultados da qualidade? — revela duas perspetivas de uma mesma realidade. Resultados laboratoriais fiáveis são consequência direta de um SGQ robusto. Por sua vez, a qualidade do sistema consubstancia-se em resultados consistentes, repetíveis, reprodutíveis e tecnicamente válidos. Talvez esta seja a verdadeira resposta à questão inicial: resultados fiáveis são a consequência natural de uma cultura de qualidade e, simultaneamente, a evidência de que essa qualidade existe.
Nos Laboratórios de Microbiologia do Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, a articulação entre competência técnica, imparcialidade, acreditação e melhoria contínua demonstra que a qualidade ultrapassa a dimensão de um simples objetivo organizacional. Constitui um princípio transversal que naturalmente sustenta e abrange toda a atividade laboratorial, reforçando a evidência científica, protegendo a saúde pública e contribuindo para a missão do INSA como laboratório de referência na área da saúde.
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