A importância da alimentação e dos hábitos de vida saudáveis desde a infância esteve em destaque no II Simpósio de Alimentação Escolar, que em março reuniu mais de 400 participantes em formato híbrido.
Organizado pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde – Instituto Politécnico de Coimbra e pela Escola de Ciências da Vida e do Ambiente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o evento colocou a escola no centro da estratégia para melhorar a saúde pública em Portugal.
Na sessão de abertura, Graciano Paulo, presidente da Escola Superior de Tecnologias da Saúde, foi direto: o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa por retirar pressão dos hospitais — e isso começa fora deles. “A forma de salvar o SNS é retirar as pessoas dos hospitais. E essa intervenção tem de começar na escola”, afirmou, defendendo que Portugal tem falhado sobretudo na prevenção da doença e na promoção da saúde.
Para o responsável, a alimentação assume um papel estruturante nesse processo. “Somos aquilo que comemos”, sublinhou, acrescentando que a mudança exige a transformação de hábitos e a adoção de estilos de vida saudáveis desde cedo.
Também presente na abertura, Cecília Morais, em representação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, destacou a forte adesão ao evento, reflexo do crescente interesse por esta temática.
Já Liliana Sousa, bastonária da Ordem dos Nutricionistas, contextualizou historicamente a alimentação escolar em Portugal, lembrando que as primeiras cantinas surgiram na I República com o objetivo de apoiar crianças carenciadas. Ao longo das décadas, o modelo evoluiu, passando por estruturas como a Mocidade Portuguesa e o Instituto de Ação Social Escolar, até aos programas nacionais implementados após o 25 de Abril — entre eles o ainda ativo Programa de Leite Escolar.
A responsável destacou também a evolução recente da regulamentação, nomeadamente o Despacho n.º 8127/2021, que veio definir regras para ementas e oferta alimentar nas escolas públicas. Segundo explicou, os dados de monitorização revelam progressos, como o aumento da oferta de pão, fruta fresca e leite simples, bem como um maior apoio das equipas de saúde escolar.
Contudo, persistem desafios. Entre as principais fragilidades identificadas estão a crescente disponibilidade de alimentos menos saudáveis nas imediações das escolas e dificuldades na regulação das máquinas de venda automática. “Não basta legislar. É preciso garantir recursos, articulação e eficácia na implementação”, alertou.
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A sessão de abertura do simpósio, que este ano decorreu sob o lema “Construindo o amanhã”, contou também com Maria João Gregório, diretora do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, em representação da Direção-Geral da Saúde, e Rui Matias Lima, do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, que reforçou a necessidade de uma abordagem integrada entre educação, saúde e políticas públicas.
A maioria das crianças consome entre 35% a 50% do valor energético diário nas refeições escolares. Para muitas, é ainda o único local onde fazem uma refeição quente por dia. Portanto, todas as ações que se desenvolvam neste contexto terão um impacto direto na saúde, no desenvolvimento cognitivo e no bem-estar das crianças e dos adolescentes, defenderam os participantes.
O simpósio propôs algumas diretrizes sobre o caminho a seguir, com partilha de boas práticas e experiências municipais, procurando alinhar estratégias futuras para uma intervenção mais eficaz.
A conferência de abertura, contou novamente com a presença de Maria João Gregório, que fez uma análise dos desafios globais da alimentação escolar, cabendo a Cristina Oliveira, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, falar sobre os desafios regionais. Por último, Alberto Barreira, do Departamento de Educação e Saúde do Município de Coimbra, debruçou-se sobre as oportunidades locais.
Na alimentação escolar “é possível fazer diferente”, defendeu Maria João Gregório, dando conta de um projeto-piloto que terá início este ano com o objetivo de capacitar as escolas para tornarem a alimentação escolar mais apelativa.
Sobre o estigma social associado às refeições escolares, a responsável assinalou que outros países contornaram esta situação tornando as refeições gratuitas para todas as crianças, independentemente do seu nível socioeconómico. Segundo um relatório da União Europeia, por cada euro investido em programas de alimentação escolar, podemos ter um retorno de 34 euros. Isso significa que “não devemos ver esta medida como um custo mas como um investimento”.
A especialista lamentou que cerca de 60% das equipas de saúde escolar das ULS não integrem nutricionistas. Nos casos em que isso acontece, normalmente dedicam apenas 5,7 horas por semana a esta atividade.
Os municípios são hoje os principais atores na operacionalização da alimentação escolar e têm elevadas responsabilidades, adiantou Cristina Oliveira. O alargamento dessas responsabilidades “obrigou a novos procedimentos de contratação, com valores substancialmente superiores”.
A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra optou, por exemplo, por uma central de compras. “O desafio é encontrar um novo modelo de compras públicas ecológicas, que possam priorizar produtos locais em detrimento do critério mais simplista do preço mais baixo”, afirmou.
Com 110 estabelecimentos de ensino e 17 locais de confeção de refeições, o município de Coimbra disponibiliza mais de 8.500 refeições diárias (almoços, lanches da manhã e da tarde). Quanto à diversidade do serviço de refeições, Alberto Barreira adianta que diariamente são servidas 408 ementas específicas que respondem a questões de saúde, intolerâncias alimentares, alergias, e também a questões religiosas, muitas delas relacionadas com o fenómeno migratório.
O responsável destacou a decisão política do município de assumir gratuitamente as refeições para o pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos. Mas o desperdício é preocupante. Daí que esteja em curso uma iniciativa de avaliação diária da aceitação dos lanches escolares com o objetivo de intervir nesta matéria com dados objetivos.
