O Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), em parceria com a AIDS Healthcare Foundation (AHF), realizou na passada quarta-feira (03), no HF Fénix Lisboa, o Encontro de Atualização do Estado do VIH em Portugal, com a participação da diretora do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e VIH (PNISTVIH), Bárbara Flor de Lima, e dos dirigentes do GAT, Luís Mendão e Ricardo Fernandes.
Ao longo do Encontro de Atualização do Estado do VIH em Portugal, foram discutidos desafios estruturais que continuam a comprometer a resposta nacional ao VIH e a possibilidade de Portugal cumprir as metas internacionais para 2030.
A prevenção continua aquém do necessário na PrEP
O GAT alerta que a maioria das novas infeções continua concentrada em homens jovens entre os 20 e os 29 anos, sobretudo homens que têm sexo com homens (HSH). Segundo Luís Mendão, diretor-geral do GAT, “para um país com a dimensão de Portugal, deveríamos ter pelo menos 20 mil pessoas em PrEP. Estamos muito aquém das projeções internacionais”, afirma, em comunicado.
O modelo atual de prescrição e dispensa também levanta preocupações: a comparticipação do Estado por cada embalagem de PrEP é de 27,72€, um valor considerado elevado quando comparado com o custo de dispensa hospitalar, que seria mais económica e permitiria maior racionalização dos recursos públicos.
Atrasos na notificação criam enviesamento nos dados epidemiológicos
Um dos problemas identificados é o atraso na notificação dos novos diagnósticos, que provoca uma distorção significativa nos números oficiais. Luís Mendão reforçou que “não podemos planear políticas públicas com números que chegam um ano atrasados. Isto gera enviesamento e impede decisões baseadas em dados reais”.
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A diretora do PNISTVIH, Bárbara Flor de Lima, comprometeu-se a envidar esforços para melhorar esta situação já em 2026, diminuindo o desfasamento para os próximos anos.
Recursos devem ser alocados consoante a incidência
O GAT defendeu que os recursos devem ser concentrados onde a incidência do VIH é maior. O exemplo apresentado foram os Centros de Aconselhamento e Deteção do VIH (CAD), cuja distribuição geográfica nem sempre corresponde às necessidades epidemiológicas. O mesmo raciocínio aplica-se aos Cuidados de Saúde Primários (CSP).
Ricardo Fernandes sublinhou que “não é eficaz ter os mesmos recursos em regiões com incidência muito diferente. A resposta deve ser proporcional às necessidades reais do país”.
Importância das organizações comunitárias
O GAT defende que cerca de 30% da resposta ao VIH deveria ser assegurada por organizações de base comunitária, com rigor, avaliação e objetivos definidos. Esta distribuição permitiria dar prioridade às regiões mais afetadas, reforçar a prevenção combinada e melhorar o diagnóstico precoce, especialmente em zonas onde a falta de médicos de família dificulta o acesso aos cuidados de saúde.
As prioridades identificadas pelo GAT para os próximos anos incluem:
- Aumentar significativamente a cobertura de PrEP;
- Reforçar a prevenção combinada (preservativos, gel lubrificante, PrEP);
- Melhorar a prevenção secundária por via do diagnóstico atempado e tratamento;
- Implementar estratégias opt-out nos CSP em áreas de maior incidência;
- Garantir que o rastreio comunitário cubra pelo menos 30% das novas infeções diagnosticadas.
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Luís Mendão, histórico ativista do VIH, considera que, sem reformas estruturais e reforço da prevenção combinada, Portugal continuará a afastar-se das metas de 2030. O país dispõe das ferramentas e do conhecimento técnico para inverter esta trajetória, mas são necessárias decisões rápidas e investimentos consistentes para Portugal cumprir as metas internacionais definidas para 2030.
