O Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), apresentado esta terça-feira (28) pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, destina 200 milhões de euros para reservas estratégicas e silos alimentares.
Segundo o documento, fica estipulado que, “através do reforço da capacidade de silos e da rede de frio, é ampliada a constituição de reservas fundamentais de bens essenciais, como alimentos, energia, medicamentos e dispositivos médicos“. Em casos de disrupção, ruturas de abastecimento ou choques externos, o país terá a “capacidade imediata para proteger as populações e manter o funcionamento das atividades essenciais”.
Assim, estas reservas permitirão “mitigar choques de oferta, estabilizar preços e assegurar a continuidade do funcionamento de serviços críticos e da vida quotidiana das populações“.
A área das “Reservas estratégicas e silos alimentares”, presente no ponto dedicado às populações, no âmbito do pilar “Proteger”, tem um horizonte temporal de médio prazo e a previsão de 200 milhões de euros.
A medida apresentada visa “a disponibilização de capacidade de armazenagem estratégica, complementada pela manutenção de um nível mínimo de reservas operacionais“. Para tal, a solução “assenta na mobilização de operadores privados, aos quais é assegurada, mediante compensação financeira, a disponibilização de uma capacidade de armazenagem mínima estratégica, definida pelo Estado, em função das necessidades”.
Prevê-se simultaneamente “a criação de um regime de apoio a projetos de construção, modernização e ampliação de infraestruturas de armazenagem de produtos alimentares, incluindo silos, equipamentos de movimentação, digitalização/rastreabilidade e melhorias de eficiência operacional e energética, abrangendo portos, cooperativas, organizações de produtores, operadores logísticos e indústria agroalimentar”.
Complementarmente, “está previsto o apoio à resiliência da indústria de produtos alimentares conservados, nomeadamente de peixe, face a eventos extremos, através de autoprodução energética, e o desenvolvimento de reservas estratégicas para alimentos conservados, entre outras medidas”. Existe ainda a intenção de apostar na aquacultura, “através do desenvolvimento de novas técnicas e do apoio a investimentos produtivos”.
Noutras áreas, a mitigação do risco agrícola, com 1 200 milhões de euros, tem em conta a segurança alimentar, ao passo que as Forças Armadas terão ao seu dispor um reforço da aquisição de bens alimentares, enquanto garantia de resiliência das cadeias logísticas em situações de crise.
O horizonte de execução do PTRR estende-se de 2026 a 2034. Ao todo, “preveem-se 24 medidas, distribuídas por três domínios e uma despesa estimada em cerca de 2,3 mil milhões de euros, garantindo uma capacidade operacional robusta, rápida e coordenada, que proteja as populações nos momentos de crise”.
Aceda ao documento “Portugal Preparado – Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência” aqui.
