Parlamento aprova IVA zero para cabaz de produtos essenciais 1823

Foi esta quinta-feira (6) aprovada a isenção do valor do IVA para um conjunto de alimentos essenciais.

A partir do dia 18 de abril, e até 31 de outubro, mais de 40 produtos considerados essenciais vão passar a ter um IVA de 0%, como forma de ajudar as famílias a enfrentar a inflação.

A medida do Governo foi aprovada com os votos favoráveis do PS, da IL e do Chega, com os restantes partidos a optarem pela abstenção.

O Executivo liderado por António Costa aceitou as propostas do PAN e do BE para acrescentar à lista inicial de 44 produtos as bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e lacticínios, que tenham sido produzidos à base de frutos secos, cereais, ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.

As propostas de alteração do PCP, que já tinham sido rejeitadas na especialidade mas que os comunistas avocaram esta quinta-feira para votação em plenário, foram rejeitadas.

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