Governo pode aumentar taxas sobre açúcar em refrigerantes 203

 

 

24 de setembro de 2018

O Governo quer aumentar o imposto sobre o açúcar nos refrigerantes, adianta o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo. A taxa máxima que é cobrada à indústria vai aumentar de 16 para 20 euros por cada cem litros.

A intenção do Governo passa agora por incluir no próximo Orçamento de Estado (OE) uma alteração aos escalões criados em 2016, acentuando de forma declarada a taxa cobrada nas bebidas com valores de açúcar mais elevados.

«Até agora existiam apenas dois escalões, um acima de oito gramas de açúcar por 100 mililitros de bebida e um abaixo. Significava que as bebidas que possuíam menos de oito gramas não tinham nenhum incentivo para continuar a reduzir esse açúcar ao longo do tempo. Nós iremos submeter isso ao Governo no âmbito do Orçamento de Estado a inclusão de mais dois patamares: cinco gramas e duas gramas e meia», explicou Fernando Araújo à rádio “TSF”.

Esta medida pretende incentivar a indústria a reduzir o açúcar nas bebidas para conseguir uma redução do imposto a pagar. Em termos fiscais, Fernando Araújo revela que esta medida é amarga pra os cofres do estado, uma vez que a taxa mínima também é reduzida e assim regista-se menos receita fiscal. Ainda assim, a taxa vai permitir poupar dinheiro em despesas de saúde.
Esta mudança no imposto sobre as bebidas açucaradas teve por base a análise da aplicação da taxa criada em 2016, que concluiu que o aumento dos escalões de imposto permitirá poupanças de 11 milhões de euros em saúde.

Fernando Araújo está confiante de que a medida será aprovada em Assembleia da República, afirmando que seria um grande passo contra  a diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares.
O diretor do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), Pedro Graça, revelou que apoia este aumento porque desde que a taxa foi criada em 2016, o consumo de açúcar foi reduzido de forma significativa em Portugal.

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