A Assembleia da República vai debater, esta quinta-feira, dia 11 de junho, a alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas (ON). Projeto do PSD e do CDS-PP conta com a coautoria da nutricionista Ana Gabriela Cabilhas.
A obrigatoriedade de um estágio profissional remunerado para acesso à Ordem dos Nutricionistas poderá deixar de ser uma realidade, três anos depois da aprovação do Estatuto atual, em maio de 2023. A discussão acontece esta quinta-feira, de tarde, com 37 minutos destinados ao Governo e aos 10 partidos no hemiciclo.
O Projeto de Lei N.º 595/XVII/1.ª, intitulado “Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas“, pertence aos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP e conta com 21 autores, entre os quais a nutricionista Ana Gabriela Cabilhas e o ex-bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães, ambos deputados do PSD.
Reconhecendo a “dignificação e a qualificação profissionais dos nutricionistas” que terá servido de base para a remuneração associada ao estágio, os deputados consideram, contudo, que esta exigência “está a penalizar a entrada no mercado de trabalho desses recém-licenciados, situação tão mais grave quando se trata, consabidamente, de uma área que enfrenta inegáveis dificuldades ao nível da empregabilidade“.
Neste sentido, e “considerando os alertas” da ON e da Associação Nacional de Estudantes de Nutrição, a proposta sugere que o artigo 64.º do Estatuto da ON passe a ter a seguinte redação nos novos pontos 9 e 10:
- Ponto 9 – “A dispensa da realização do estágio profissional previsto no n.º 1 ocorre sempre que o estágio curricular em contexto de trabalho seja parte integrante do curso conferente da necessária habilitação académica”;
- Ponto 10 – “Os candidatos que concluam com aproveitamento o estágio curricular, bem como o curso conferente da necessária habilitação académica, podem requerer a inscrição na Ordem, até ao prazo máximo de três anos decorridos após a conclusão do referido curso”.
“A expectativa é que, apesar de tudo, possamos ter condições para eliminar o estágio profissional de acesso à profissão“, garantiu, ao portal VIVER SAUDÁVEL, a bastonária da ON, Liliana Sousa, em Grande Entrevista a ser publicada esta terça-feira (09). Recorde-se que o Livre e a Iniciativa Liberal também já redigiram propostas semelhantes, pelo que a sua votação poderá ser positiva à mudança.
Na última edição da revista VIVER SAUDÁVEL, procurámos ouvir os partidos associados a este debate. Recorde as declarações exclusivas:
