A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou na passada sexta-feira (17) que apreendeu 398 unidades de suplementos alimentares de efeito afrodisíaco contrafeitos para distribuição ‘online’.
Em comunicado, citado pela Lusa, a ASAE descreve que, no âmbito de uma operação de prevenção criminal de combate a ilícitos contra a saúde pública, foi detetada a existência de suplementos alimentares “de alegado efeito afrodisíaco” a ser comercializados “com fundadas suspeitas de se tratar de artigos de origem contrafeita”.
A operação, que decorreu no mês passado, foi levada a cabo pela Unidade Regional do Norte e incidiu na Área Metropolitana do Porto.
O objetivo foi verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a géneros alimentícios comercializados via ‘online’.
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“[Foram considerados] potencialmente inseguros”, descreveu esta autoridade de segurança.
Segundo a ASAE acresce que os produtos tinham “indevidamente” marcas “de reconhecido prestígio público e sem a necessária autorização da entidade competente”.
Apresentavam, ainda, irregularidades ao nível da rotulagem, “o que potencia riscos acrescidos para a saúde dos consumidores”, acrescentou a autoridade.
Foram apreendidas 398 unidades de suplementos alimentares e instaurado um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca.
“A ASAE irá continuar a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, concluiu.
A agência Lusa solicitou mais informações, nomeadamente a data das apreensões, mas ainda não obteve resposta.
