Secretário de Estado da Saúde espera que parlamento aprove tributação sobre sal 257


17 de novembro de 2017

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse hoje ter «uma expetativa favorável» a que a Assembleia da República seja sensível à saúde dos portugueses, aprovando a tributação sobre o sal.

Fernando Araújo falava aos jornalistas no final da apresentação do relatório sobre o consumo de tabaco em Portugal e a propósito de uma alegada intenção de alguns deputados não deixarem passar esta medida proposta no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

Para este secretário de Estado, esta é uma «tributação inteligente» que pretende levar a indústria a usar menos sal nos alimentos que produz.

A indústria, por seu lado, tem-se manifestado «aberta» à medida, disse o governante, sublinhando o sucesso da taxação dos produtos com mais açúcar já em vigor e que conduziu a uma redução significativa do consumo destes produtos em 2017.

«A Assembleia da República é responsável e defenderá a saúde pública dos portugueses», afirmou.

Para Fernando Araújo, a tributação, demonstram os estudos, é «indispensável para mudar os hábitos».

Em Portugal, todos os dias são consumidas a mais 30 toneladas de sal.

De acordo com a proposta de OE2018, o Governo quer criar um novo imposto de 0,80 euros por quilo sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e flocos de cereais, quando estes alimentos tiverem mais de 1 grama de sal por cada 100 gramas de produto.

O Governo prevê que novo imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal renda aos cofres do Estado uma receita de 30 milhões de euros, que é «consignada ao Serviço Nacional de Saúde, para a prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença».

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