Produção de insetos poderá ser legislada a nível europeu 0 286

O segmento da produção de insetos e produtos para consumo humano e animal está a crescer a nível nacional e internacional e pode suscitar nova legislação europeia já este ano. O tema esteve em destaque na sexta edição do AgroIn, organizado pela IFE by Abilways.

A farinha de inseto para utilização em alimentos tradicionais, como o pão, é o produto que está a ser trabalhado em Portugal para consumo humano. As empresas especializadas nos insetos para consumo humano trabalham sobretudo com grilos ou tenebrio, enquanto a Mosca Soldado Negro é utilizada para transformar desperdícios vegetais em fontes proteicas para animais, informa o site “Agroportal”.

O setor de produção de insetos é representado pela Portugal Insect, a Associação Portuguesa de Produtores e Transformadores de Insetos, criada em maio de 2018 pela EntoGreen, Nutrix e Portugal Bugs. A Portugal Insect está a trabalhar com outras entidades do setor, noutros países, para a uniformização das regras na União Europeia, tendo publicado um guia com questões frequentes, disponível no seu site. A colaboração com as autoridades nacionais é outra das ações que estão a ser levadas a cabo: «As autoridades portuguesas demonstram-se disponíveis e muito interessadas em colaborar e perceber este novo setor, o que tem sido muito importante para assegurar que o seu crescimento seja regulado e sustentável», refere Daniel Murta, fundador da EntoGreen e orador do AgroIN, onde falou sobre as implicações e desafios da produção de insetos para consumo humano e animal.

Na Europa, o consumo de insetos ainda não é comum e estes são considerados “novos alimentos”. É necessário um parecer da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), sendo a decisão final sobre a aprovação do seu consumo da responsabilidade da Comissão Europeia. No entanto, estes fazem parte dos hábitos alimentares em países como Ásia, África e América Latina, onde cerca de dois mil milhões de pessoas incluem insetos na sua alimentação.

Ao nível da legislação, ainda não existe ainda nenhuma espécie de inseto aprovada para consumo humano pela União Europeia. No entanto, é expectável que esta chegue no início de 2020, informa Daniel Murta. No caso dos animais, excetuando os animais aquáticos, a utilização de insetos é proibida para animais que são utilizados na alimentação humana. No espaço europeu é apenas autorizada a utilização de farinha de inseto na alimentação de peixes em aquacultura e de animais de estimação, mas prevê-se que o mercado de alimentação de galinhas e porcos seja aberto já em 2020.

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