Pratos, talheres, palhinhas, palhetas para o café, copos e cotonetes de plásticos e concebidos para um uso apenas, vão desaparecer das prateleiras dos supermercados até ao segundo semestre de 2020. O Governo português quer antecipar em cerca de meio ano a diretiva europeia que impõe o fim da comercialização de certos descartáveis, para os quais existem alternativas, até 2021.
Além de desaparecerem das lojas, esta medida prevê também ao fim dos produtos descartáveis plástico na restauração e noutros locais públicos – como já acontece nos serviços e repartições da administração pública, proibidas de comprar descartáveis desde o início do ano.
«A indústria já teria que o fazer. O que estamos a dizer é que vamos antecipar no mínimo em seis meses, talvez um ano, aquilo que é definido pela Diretiva [sobre os Plásticos de Uso Único]», explica o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes ao jornal “Público”. A presidência do Conselho Europeu e o Parlamento chegaram em dezembro a um acordo provisório sobre a diretiva, prevendo-se que entre em vigor em junho.
O cumprimento desta diretiva também incidirá sobre os sacos de plástico oxo-degradáveis, ainda usados em alguns hipermercados. Apesar do nome, estes não se degradam facilmente, fracionando-se antes em pequenos pedaços (microplásticos) que são facilmente absorvidos pelo meio ambiente e muito difíceis, senão impossíveis, de remover. Vai ser proibido vendê-los a partir de 1 de janeiro de 2020, afirma Matos Fernandes.
Há uma década o uso destes sacos era mais habitual porque supostamente a utilização de um aditivo químico que acelera a sua degradação, sendo usados nos supermercados com o selo “100% biodegradáveis”. No entanto, um estudo do Departamento de Ambiente do Reino Unido pôs o facto em causa, em 2010, ao concluir que os oxo-degradáveis não trazem vantagens ambientais. Demoram muito tempo a degradar-se e não servem nem para compostagem nem para reciclagem, gerando confusão no consumidor.
E também no ano que vem, os sacos de plástico que têm espessura mínima de 50 microgramas – deverão ficar mais caros do que os atuais 50 cêntimos. O Ministério do Ambiente quer propor, para o próximo Orçamento do Estado, que estes sejam taxados à semelhança do que acontece com os sacos leves, mas com um valor «naturalmente superior». Isentos ficarão os sacos com 70% ou mais de plástico reutilizado na sua composição, revela o ministro. «Não interessa apenas reduzir o plástico, mas também fomentar a sua reutilização».
Como a fonte refere, as medidas agora anunciadas pelo ministro resultam das conclusões do grupo de trabalho, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, criado para avaliar a fiscalidade aplicada aos sacos e outros produtos de plástico descartável de origem fóssil, hoje apresentadas em Lisboa na conferência “Vive (r) com menos Plástico”.
Quanto o sistema de tara retornável para as garrafas de plástico, uma medida em que o ministério trabalha há alguns meses, o ministro afirmou que este será universal em janeiro de 2021, mas vai depender dos resultados do projeto-piloto que arrancará este ano com 50 máquinas de depósito em espaços comerciais. Nelas os consumidores podem entregar a garrafa, recebendo um vale de desconto, num incentivo que segue exemplos de outros países europeus.
«É preciso acabar com o absurdo de tornar descartável um material concebido para ser indestrutível», expressa João Matos Fernandes.
Segundo dados do Eurostat e da PlasticsEurope, citados pela Agência Portuguesa do Ambiente, a Europa produz cerca de 58 milhões de toneladas de plástico por ano, para os quais Portugal contribuiu com quase 370 toneladas. Trata-se de uma média de 31 quilos por pessoa, acima da média europeia.
