ONU pede maior proteção do direiro à saúde em situações de guerra 902

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a agência da ONU para os Direitos Humanos defenderam esta segunda-feira a urgência de proteger o direito à saúde em situações de guerra, face a ataques constantes ao setor.

Os “ataques deliberados” contra a saúde tornaram-se a “nova norma”, disse o diretor-geral da OMS numa iniciativa em Genebra (Suíça) sobre os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da agência de saúde da ONU.

Tedros Adhanom Ghebreyesus disse que a OMS contabilizou 300 ataques contra instalações de cuidados de saúde no mundo nos primeiros três meses de 2024.

“Durante um conflito, as primeiras vítimas são as instalações de saúde, os seus trabalhadores e, consequentemente, a população que necessita destes serviços”, afirmou o responsável pela OMS, citado pela Lusa.

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, criticou o “flagrante desrespeito pelas leis da guerra” e apelou à comunidade internacional para que “aprenda as lições dos conflitos passados” na proteção do direito à saúde.

“Temos de recuperar os valores normativos da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre a importância de proteger os trabalhadores da saúde e as infraestruturas sanitárias em todas as situações, incluindo as guerras”, afirmou.

Atualmente, há 55 conflitos ativos no mundo, disse Turk, citado pela agência espanhola EFE.

Os dois dirigentes disseram igualmente que se assiste a um aumento da violência sexual como arma de guerra, citando em especial os casos do Sudão e do Haiti.

Turk, cujo gabinete recolheu numerosos testemunhos de vítimas deste tipo de violência, referiu que os abusos sexuais são geralmente cometidos “por todas as partes envolvidas nos conflitos” e apelou para a responsabilização de quem os pratica.

Tedros afirmou que o problema “ultrapassa as capacidades” de organismos internacionais como a OMS.

“O meu apelo à comunidade internacional é que aborde as causas deste tipo de violência em todos os conflitos, mas também que aumente os serviços de assistência médica às vítimas deste flagelo”, afirmou.

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