Programas de Alimentação, Saúde e Nutrição Escolar na CPLP 1097

Em todo o Mundo, muitos milhões de pessoas enfrentam fome crónica e não recebem alimentos suficientes para levar uma vida ativa e produtiva, sendo que as crianças representam um dos grupos mais vulneráveis.

As crianças em idade escolar atravessam uma fase de crescimento e desenvolvimento cognitivo, sendo a alimentação saudável um dos fatores determinantes para o normal e concordante crescimento e desenvolvimento. A escola representa assim um local privilegiado e decisivo para a promoção de uma alimentação saudável. Por essa razão, a alimentação escolar representa uma das chaves para abordar a eliminação da pobreza e da insegurança alimentar, garantindo oportunidades reais para as gerações futuras, mas também para as atuais, porque crescentemente considera-se a necessidade do Estado adquirir localmente, aos produtores nacionais, parte importante dos alimentos fornecidos nas escolas. Nesse sentido, a maioria dos Estados-membros da CPLP têm vindo a implementar Programas Nacionais de Alimentação, Saúde e Nutrição Escolar. Estas iniciativas enquadram-se no eixo 2 da ESAN–CPLP e procuram articular o acesso a uma alimentação saudável pelas crianças com a melhoria das condições de vida das suas famílias.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil, por exemplo, através da Lei nº 11.947 de 16/6/2009, transfere no mínimo 30% dos recursos financeiros para compras públicas diretas de géneros alimentares de agricultura familiar. Este tornou-se uma referência internacional, promovendo conexões entre as famílias dos agricultores, os alimentos e a educação nutricional no ensino fundamental. Em São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Moçambique, existem Programas Nacionais de Alimentação, Saúde e Nutrição Escolar. Em todos estes países, estão em implementação os respetivos regulamentos e mecanismos visando reforçar compras de alimentos aos produtores familiares locais.

Em Portugal, medidas como o Regime de Fruta Escolar, que visa a distribuição de frutas e produtos hortícolas às crianças nos estabelecimentos de ensino, fornecem já alimentos nutricionalmente adequados às crianças e, a curto prazo, prevê-se a transcrição de normas europeias visando incentivar a inclusão de produtos de agricultura local. Com esta trajetória os Países da CPLP estão assim a construir uma base comum para futuros intercâmbios de conhecimento, visando reforçar a integração da alimentação escolar com o fortalecimento dos sistemas produtivos e sociais locais.

Francisco Sarmento,
Chefe do Escritório de Informação da FAO em Portugal e junto da CPLP

 

 

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