Todos os projetos de lei apresentados esta quinta-feira (24) no Parlamento, incluindo os que defendiam uma isenção do imposto do iva para um conjunto de alimentos do cabaz alimentar, foram chumbados pelos partidos do Governo (PSD e CDS) e alvo de bloqueios mútuos entre PS e Chega, que inviabilizaram as aprovações.
A sessão parlamentar, agendada pelo Chega, à semelhança da que foi agendada pelo PS na semana passada, procurou apresentar um conjunto de propostas para fazer face ao custo de vida, em particular no custo dos combustíveis, mas também na alimentação, entre outras.
No Parlamento, foram apresentados três projetos de lei (Chega, PS e BE) e dois projetos de resolução (PAN e JPP) que tinham na redução temporária do IVA um objetivo. Acabariam todos chumbados pelos partidos do Governo, a que se juntaram inviabilizações das restantes propostas por parte dos maiores partidos da oposição.
Nutricionistas defendem isenção
A medida já foi aplicada em 2023 com o apoio da então bastonária Alexandra Bento. Hoje, a Ordem dos Nutricionistas (ON), sob liderança de Liliana Sousa, mantém a ideia de que os alimentos saudáveis e essenciais devem beneficiar de uma isenção do IVA, não só para ajudar as famílias economicamente, mas também para promover uma alimentação mais próxima da Dieta Mediterrânica.
Nutricionistas defendem IVA zero para facilitar acesso a alimentos saudáveis
Antes do debate parlamentar, Lilian Sousa considerou que, “quando o preço impede as famílias de comprar fruta, hortícolas, peixe ou outros alimentos essenciais, deixamos de estar perante uma questão exclusivamente económica”. Ou seja, para a bastonária, “estamos perante um problema de saúde pública, cujas consequências também terão custos para o Estado a médio e longo prazo”.
A proposta da Ordem previa uma isenção temporária e excecional, limitada aos alimentos considerados essenciais para uma alimentação equilibrada. A entidade defendia ainda a criação de mecanismos de fiscalização e monitorização que assegurem que a descida do imposto chega efetivamente ao preço pago pelos consumidores. “A alimentação não pode ser um luxo: é uma condição básica de saúde e de dignidade”, concluía.
