Proposta de Estatuto “defende os interesses dos nutricionistas e da população” 1347

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas (ON), Alexandra Bento, garante que a nova proposta de Estatuto para o setor profissional “defende os interesses dos nutricionistas e da população, mas pode ser melhorada”.

Aprovado em Conselho de Ministros no final de maio, o processo que determina o novo Estatuto da ON acolheu sugestões desta Ordem, seguindo-se agora um processo de aprovação na generalidade na Assembleia da República (AR) e, consequentemente, na especialidade, desta feita na Comissão de Trabalho.

Em declarações à VIVER SAUDÁVEL, à margem da NOVA Medical School Nutrition Graduation 2023, a bastonária dos nutricionistas explicou estar-se perante “uma proposta de Estatuto que defende os interesses dos nutricionistas e da população, mas que naturalmente como qualquer documento pode ser melhorado”.

Se por um lado o Ato do Nutricionistas “protege” a classe, porque com esta proposta são atos próprios dos nutricionistas as atividades de avaliação, diagnóstico, prescrição, intervenção e monitorização alimentar e nutricional, que apenas poderão ser praticados por outros profissionais se legalmente autorizados; por outro o “afinamento do modelo de estágios” e a “eleição de um Conselho de Supervisão” merecem maior discussão na defesa dos interesses da Ordem dos Nutricionistas.

“Até ao momento, os timings impostos [pelo Governo] eram muito estritos, além de existir uma obrigatoriedade de reserva em relação aos documentos que recebemos”, referiu, ao clarificar que, mesmo assim, a ON se tem preocupado em atualizar os seus associados sempre que existe matéria nova e relevante relativa aos Estatutos. Refere, aliás, “que este processo de auscultação é fundamental para afinar-se o modelo de acesso à profissão que sirva para todos, sem esquecer os mais jovens, numa ótica de maior equidade e combate à precariedade.”

Alexandra Bento convoca os nutricionistas a comparar a proposta aprovada em Conselho de Ministros e o documento que refletiu as propostas da Ordem.

“Muitas das pretensões da ON foram vertidas nesta proposta de lei, as que não foram havemos de lutar por elas na AR e colheremos a visão dos nossos colegas”, assegura a responsável, para admitir não ser possível “lutar contra a não existência” do Conselho de Supervisão, mas que procurará fazer com que este seja “em número de elementos e em procedimento eleitoral acautelado da melhor forma”.

Novas especialidades 

Contrariamente ao Conselho de Supervisão que suscita ainda reservas, a gestão das especialidades “é uma das temáticas que vai ao encontro das propostas da ON”. Caso se mantenha como sugerido pela Ordem e aceite pelo Executivo (uma vez que a discussão em AR ainda pode alterar a proposta), tratar-se-ia de uma “boa conquista”, diz a responsável.

Desta forma, a criação de uma nova especialidade atribuída pela ON deixaria de estar obrigada a uma aprovação na AR. A Nutrição Desportiva, cada vez mais procurada em contextos de competição de alta performance, poderá ser uma nova especialidade num futuro próximo?

“Sim, claramente, provavelmente enquanto uma subespecialidade”, assegura Alexandra Bento, salvaguardando, contudo, não ser a altura ideal para que tal aconteça (até que o novo Estatuto seja uma realidade), referindo existirem “muitas outras áreas em crescimento”, nomeadamente “a inovação e a sustentabilidade alimentar”

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