Parlamento Europeu aprova lei que proíbe venda de palhinhas, pratos ou talheres de plástico 0 633

O Parlamento Europeu aprovou a nova lei comunitária que proíbe a venda de produtos de plástico de utilização única na União Europeia a partir de 2021.

Como informa o “JN” numa notícia, as novas regras acordadas entre representantes da assembleia e do Conselho (Estados-membros) e aprovadas esta quarta-feira por larga maioria no hemiciclo de Estrasburgo, proíbem alguns produtos de plástico descartáveis para os quais existem alternativas, como pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, agitadores para bebidas, varas para balões, produtos de plásticos oxodegradáveis e recipientes para alimentos e bebidas de poliestireno expandido (Ler Notícia).

A diretiva estabelece também que os Estados-membros levem a cabo medidas para alcançar uma redução de outros produtos de plástico de utilização única, como recipientes para alimentos e copos de plástico para bebidas, incluindo as respetivas coberturas e tampas.

Os Estados-membros terão de se responsabilizar pela recolha seletiva de pelo menos 90% das garrafas de plástico até 2029 — estando prevista uma meta de, pelo menos, 25% de plástico reciclado para as garrafas a partir de 2025 –, e em 2030 todas as garrafas de plástico terão de respeitar um objetivo de, pelo menos, 30% de material reciclado.

Por ocasião do acordo alcançado em dezembro passado entre Parlamento e Conselho em torno da proposta de lei apresentada em maio de 2018 pela Comissão Europeia, a associação ambientalista Zero manifestou que o compromisso fica longe do desejável, embora reconhecendo que é um esforço para reduzir a poluição com plástico.

«Não houve coragem de ir tão longe quanto era desejável, tendo o Conselho cedido ao lóbi do plástico, acabando por enfraquecer o acordo», apontou a Zero, segundo a qual deveriam ter-se definido quantidades de redução como metas e alargado os prazos de «muitas das medidas».

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