PAN quer regular o desperdício alimentar em Portugal 832

18 de Abril de 2016

O PAN pretende apresentar uma proposta no Parlamento para regular o desperdício alimentar em Portugal.

Questionado sobre qual seria a melhor solução legislativa em Portugal, André Silva, deputado do partido, prefere não entrar numa descrição pormenorizada, mas garante que o caminho tomado pela Itália é o preferível.

«Estamos a estudar uma proposta no sentido do que já se faz em França e em Itália. Nós gostamos de fazer política pela positiva e, por isso, a opção italiana parece-nos a melhor».

Em Itália, recorde-se, foi recentemente aprovada uma lei que proíbe as grandes superfícies comerciais de desperdiçar alimentos que se encontrem em condições de serem consumidos. O parlamento italiano optou por uma solução que passa por reduzir a taxa de impostos sobre o lixo num valor proporcional à quantidade de alimentos que forem doados.
Já a França optou por uma lei que aplica multas a quem não doar alimentos. E não é esta a estratégia que o PAN defende.

Nesta senda, o deputado disse ainda que uma futura lei teria de abranger «o maior número de superfícies comerciais cujo desperdício é, naturalmente, mais alto».

Para já, esta é uma iniciativa que está ainda em fase embrionária, contudo, André Silva assegura que é preciso legislar o desperdício alimentar pois, atualmente, «um terço dos alimentos são desperdiçados».

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