Por Fernando Pichel, nutricionista (0232N) e assessor superior – ramo de nutrição.
A profissão de nutricionista em Portugal integra o grupo das profissões da saúde cuja afirmação resulta de um longo percurso, marcado por avanços legislativos e pela sua crescente consolidação no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O reconhecimento formal ocorreu com a criação da carreira especial de Técnicos Superiores de Saúde, através do Decreto‑Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, que definiu o nutricionista como o profissional habilitado com o grau de especialista e responsável por funções científicas e técnicas no planeamento, controlo e avaliação da alimentação racional. Esta regulamentação permitiu a criação formal de quadros de nutricionistas no SNS, cuja integração em equipas multidisciplinares demonstrou, de forma consistente, a mais‑valia da sua intervenção tanto na vertente clínica quanto na saúde pública. Releva-se ainda o papel desempenhado na restauração coletiva, onde a atuação do nutricionista contribuiu decisivamente para a melhoria da qualidade nutricional das refeições e para a promoção de padrões alimentares saudáveis.
É importante salientar que, já antes de 1991, licenciados em Ciências da Nutrição e bacharéis em Nutricionismo exerciam atividade em instituições de saúde, evidenciando competências essenciais ao tratamento de patologias. Contudo, embora a carreira tenha permitido o crescimento do número de profissionais nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e Cuidados Hospitalares (CH), este aumento foi insuficiente face às necessidades reais do sistema.
Neste trajeto, a Associação Portuguesa dos Nutricionistas (APN) foi central na defesa da classe, participando na regulamentação da carreira e na sensibilização das autoridades para o reforço dos quadros públicos.
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A criação da Ordem dos Nutricionistas, em 2010, representou um salto qualitativo na organização profissional, trazendo vantagens fundamentais como a autorregulação do exercício, que assegura padrões éticos e deontológicos rigorosos, e a proteção do título profissional, combatendo o exercício ilegal da profissão. Contudo, ao convergir as profissões de Nutricionista e Dietista, levantou também questões sobre a diferenciação científica necessária para funções altamente especializadas. Paralelamente, a adaptação ao Processo de Bolonha não garantiu o reconhecimento das licenciaturas como mestrados integrados, ao contrário de outras profissões da carreira dos técnicos superiores de saúde, o que fragilizou o posicionamento académico da área.
A ausência de uma política consistente de abertura de vagas de estágio e de ingresso na carreira pública levou a que um número significativo de profissionais procurasse saída no setor privado. Neste domínio, os nutricionistas têm encontrado oportunidades em hospitais e clínicas privadas, ginásios, consultoria e indústria. Todavia, esta migração acentua as desigualdades no acesso dos cidadãos à intervenção nutricional, que fica frequentemente dependente da capacidade económica individual em detrimento da cobertura universal do SNS.
Atualmente, o aumento do reconhecimento da importância da Nutrição na saúde e o interesse social pela alimentação saudável impulsionou a proliferação de cursos (19, segundo a DGES e 16 reconhecidos pela Ordem dos Nutricionistas), um número desajustado da real capacidade de absorção do mercado de trabalho e, em alguns casos, da exigência necessária à qualidade da formação profissional.
Esta realidade é paradoxal, dado que o nutricionista está hoje formalmente integrado em múltiplos programas estratégicos da Direção‑Geral da Saúde, desde o tratamento da insuficiência renal, obesidade, diabetes, até à nutrição artificial (entérica e parentérica) e cuidados continuados integrados, entre muitos outros.
O futuro da profissão exige a superação de visões focadas no custo imediato em detrimento do investimento em saúde a longo prazo. Mais do que legislação meramente teórica, impõe‑se uma decisão política corajosa que coloque o investimento em recursos humanos qualificados no centro das prioridades nacionais.
Sem este investimento, as medidas já legisladas permanecerão no papel, sem aplicabilidade real e as mais valias que estes profissionais poderiam acrescentar à saúde e qualidade de vida das pessoas. A valorização da classe passa pela dotação de meios que permitam desenvolver a formação contínua e a investigação clínica, aliadas a uma estrutura académica de mestrados integrados. Só uma aposta política clara na contratação permitirá afirmar o nutricionista como um pilar estratégico para responder aos complexos desafios da saúde em Portugal, tornando o nutricionista numa profissão de excelência e de sucesso.
Este artigo de opinião foi originalmente publicado na edição n.º 100 (maio, 2026) da Revista VIVER SAUDÁVEL.
