Juiz federal proíbe prescrição de pílulas abortivas nos EUA 977

Um juiz federal do Texas anunciou na passada sexta-feira a suspensão da autorização de comercialização nos Estados Unidos da mifepristona, uma das duas pílulas usadas para abortos, o que na prática impede sua prescrição.

No entanto, o magistrado distrital Matthew J. Kacsmaryk, nomeado pelo anterior governo de Donald Trump, deu às autoridades federais uma semana para poderem recorrer da decisão.

A droga abortiva tem sido amplamente utilizada nos Estados Unidos desde 2000 e não há essencialmente nenhum precedente para um juiz anular sozinho as decisões médicas da Food and Drug Administration (FDA).

A mifepristona é um dos dois medicamentos usados para o aborto medicamentoso nos Estados Unidos, juntamente com o misoprostol.

O juiz instruiu a FDA a suspender a autorização da mifepristona, enquanto decorre um processo que contesta a segurança e a aprovação do medicamento, mas o impacto não é claro.

O magistrado não foi tão longe quanto os queixosos pretendiam, retirando ou suspendendo as aprovações de medicamentos para aborto químico e removendo-os da lista de medicamentos autorizados.

Clínicas e médicos que prescrevem a combinação das duas drogas disseram que se a mifepristona fosse retirada do mercado, eles passariam a usar apenas a segunda droga, o misoprostol.

Essa abordagem de medicamento único tem uma taxa ligeiramente menor de eficácia para interromper a gravidez, mas é amplamente usada em países onde a mifepristona é ilegal ou indisponível.

A mifepristona faz parte de um regime de duas drogas que há muito é o padrão para o aborto medicamentoso nos Estados Unidos.

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