Falta “fermentado na alínea do leite”: Metade dos iogurtes pode ficar sem isenção de IVA 1669

A Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) alertou recentemente para o facto de cerca de 50% dos alimentos que os consumidores veem também como iogurtes vão ficar fora da isenção de IVA anunciada pelo Governo para um determinado cabaz de alimentos essenciais.

Um comunicado citado pelo Jornal de Negócios refere que esta questão “seguramente constituirá uma desilusão para as famílias portuguesas depois de na semana passada terem ouvido na apresentação do Governo que os iogurtes teriam isenção”.

Isto porque, segundo a ANIL, “na proposta não foram incluídos os leites fermentados, um alimento equivalente e em tudo idêntico ao iogurte. Este facto coloca em causa a credibilidade da medida governamental anunciada na semana passada”.

Maria Cândida Marramaque, diretora-geral da associação, diz que a lei deve ser “melhorada” para “evitar desilusões por parte dos consumidores”, mas também do lado dos operadores. E explica: “Quando olhamos para a categoria de iogurtes num supermercado, comumente chamamos iogurtes a todos esses alimentos que estão nessa zona de gôndolas e prateleiras refrigeradas, mas na realidade, cerca de metade desses alimentos, chamam-se leites fermentados“.

Segundo a responsável, “iogurte e leite fermentado são alimentos equivalentes”, sendo que “dependendo dos fermentos usados” têm um ou o outro nome. Acrescenta que é um “tema meramente técnico”, pois até para o consumidor são iguais.

A ANIL considera que “é muito importante que a redação da proposta de Lei possa incluir também os leites fermentados” e acrescenta que para tal “é simplesmente necessário que se coloque a palavra ‘fermentado’ na alínea do leite, tal como consta na lista de alimentos com IVA reduzido atualmente em vigor”.

“Deixá-los de fora fará com que cerca de metade da categoria não seja impactada por esta medida de urgência social adotada pelo Governo”, disse ainda a associação segundo o Negócios.

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