Carreira no SNS, especialidades, afirmação social, mais emprego. O que defende Bárbara Beleza? 2087

Mais de um mês depois da entrevista que a deu a (re)conhecer aos Nutricionistas, a candidatura de Bárbara Beleza teve luz verde para concorrer às eleições de dia 14 de outubro.

Numa nova conversa com a VIVER SAUDÁVEL, a candidata a bastonária desvenda a sua visão para quatro anos à frente dos destinos da Ordem dos Nutricionistas (ON). Do Programa de Ação à equipa que compõe o Conselho Geral, o Conselho Jurisdicional (vão ambos a votos), o Conselho Fiscal e a Direção (não sujeitos a votação), saiba o que esperar da Lista A às primeiras eleições pós-Alexandra Bento.

Depois de uma primeira entrevista, a sua candidatura deu um passo fundamental: foi legitimada pela elegibilidade da Ordem dos Nutricionistas. Hoje é oficialmente candidata a bastonária, como se sente?

Sinto-me naturalmente muito satisfeita. Entregamos a nossa candidatura no dia 4 de agosto, juntamente com a nossa mandatária da lista, a professora Conceição Calhau, e com a nossa mandatária da juventude, a Beatriz Teixeira. Cumprimos todos os preceitos legais e hoje, mais do que nunca, estamos plenamente afirmados. Temos um processo progressivo de afirmação de equipa, do Programa de Ação e das medidas que defendemos para o próximo mandato.

Os jovens são uma prioridade para a sua candidatura. Propõe a criação de um Gabinete dos Jovens Nutricionistas, de um programa de mentoria para finalistas e recém-licenciados e uma avaliação dos estágios profissionais. Quem estuda e se forma em Nutrição ainda encontra pouca informação e barreiras à sua afirmação no setor?

Todos os membros da Ordem são muito importantes para a nós, mas entendemos que devemos focar ações e medidas concretas para os mais jovens, o garante do futuro da profissão. Defendemos um melhor acesso, mais dignidade e maior proximidade. A criação do Gabinete dos Jovens Nutricionistas visa precisamente estas vertentes, pois percecionamos dúvidas, incertezas e inseguranças quanto ao futuro, junto dos mais jovens. Propomos uma rede de ações de mentoria para que se crie um suporte formal e informal no processo de transição da conclusão do curso para o mercado de trabalho, e de acompanhamento ao longo dos primeiros anos de exercício da profissão de nutricionista.

O estágio é para nós o primeiro emprego. Neste momento, regemo-nos por um estatuto de 2015. Está em curso uma revisão estatutária que o continua a contemplar. Portanto, o estágio é o meio através do qual podemos ter membros a transitarem de uma situação de estágio para uma situação de efetividade. A Ordem tem de garantir que todas as premissas, condições e objetivos de estágio são capazes de ser atingidos. De outra forma, estamos a hipotecar o futuro.

Entre outras medidas, pretendemos alavancar o estabelecimento de vários protocolos com entidades idóneas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), escolas, autarquias, hospitais e clínicas privadas, instituições particulares e de solidariedade social, empresas de restauração coletiva, no setor agroalimentar, em todas as entidades que reúnam as condições para poderem acolher futuros nutricionistas. Propomos ainda criar uma bolsa de júris para provas de habilitação profissional. Isto garante-nos, por um lado, a possibilidade de criar um sistema de avaliação comum e, por outro, garantir que esses elementos de júri têm uma retribuição, porque no fundo trata-se de um trabalho que é prestado à ON e aos seus membros.

Ser-se Nutricionista significa deparar-se com uma taxa de desemprego superior à média nacional para desempregados com ensino superior concluído. Combater este cenário passa também por tudo aquilo que acabou de destacar?

Sem dúvida alguma. Ao termos um estágio profissional nas devidas condições, com mais dignidade associada, estamos a aumentar a retenção no mercado de trabalho. Porque o estágio tem esse propósito, onde se atingem os objetivos de conhecimento do contexto de trabalho, o desenvolvimento do relacionamento interpessoal, do trabalho em equipa, do respeito pelo código deontológico para o exercício da profissão e todas as normas éticas associadas.

Estamos a aumentar a visibilidade da profissão junto da sociedade e a alavancar o aumento da empregabilidade. Esta não é, de resto, uma medida que possa ser encarada de forma isolada. Estão descritas no programa medidas que podem apoiar a empregabilidade e a carreira, nomeadamente a proposta de criação de uma bolsa de emprego, da partilha de instrumentos para a gestão de carreira e ainda medidas que visam a dignificação do exercício profissional.

A entrada no SNS é um desafio, com precariedade e menos profissionais que o necessário. A carreira especial de Nutricionista parece ser uma das suas bandeiras. Como a conseguir?

Os nutricionistas que estão neste momento no SNS, com a mesma profissão, as mesmas funções, o mesmo número de horas semanais, estão inseridos em carreiras diferentes com situações díspares, nomeadamente em matéria de remuneração. Esta situação tem de ser erradicada rapidamente e temos de criar condições para que estes profissionais se sintam todos reconhecidos da mesma forma. Não podemos ter um conjunto de nutricionistas na carreira de técnico superior, outro na carreira de técnico superior de saúde e outro como técnico superior de diagnóstico e terapêutica. Saliento a alínea n.º 1 do 59.º artigo da Constituição da República Portuguesa, que nos diz: “(…) para trabalho igual, salário igual.”

A criação de uma carreira especial não depende somente da Ordem. Estamos dependentes dos decisores políticos, temos de os fazer perceber que os nutricionistas não podem estar recorrentemente numa situação de assimetria. O que propomos é uma carreira pluricategorial, em que o profissional vai progressivamente avançando. Propomos negociar a abertura de um regime extraordinário de equiparação ao grau de especialista por equiparação ao estágio da carreira de técnico superior de saúde, através do reconhecimento da experiência profissional dos membros. Transitoriamente, termos um processo de equiparação ao estágio de carreira, porque como sabemos tivemos um concurso para admissão de 40 nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde e 25% daqueles que foram integrados já estavam no próprio SNS, mas queriam regularizar a sua situação.

Tem uma carreira dedicada à Academia e o seu programa espelha uma aproximação da Ordem a esta área. Exemplo disso é a criação do 1.º Fórum Nacional entre a ON e as Instituições de Ensino Superior. Falamos, portanto, de uma aposta no local onde tudo começa…

Se assegurarmos que a formação académica é condicente com as competências expectáveis que um nutricionista tem de ter para o exercício das suas funções, estaremos a qualificar e cada vez mais a progredir para a edificação da nossa profissão. Temos crescido de forma considerável ao longo dos anos, mas somos uma ordem profissional com pouco mais de 5 mil membros. Há alguns anos, tínhamos uma única instituição de ensino superior público a formar nutricionistas diplomados em Ciências de Nutrição. Hoje, contando as Licenciaturas de Dietética e Nutrição e Ciências de Nutrição, passamos a ter 16 entidades, públicas e privadas. É fundamental que possamos ter um ponto de encontro.

Defende algumas revisões na organização da Ordem, nomeadamente no Código Deontológico e no Regulamento Geral de Especialidades Profissionais. Porquê?

A ética e a deontologia profissional são absolutamente fundamentais para que o exercício da profissão seja bem feito. Temos uma medida muito específica relacionada com o trabalho do nosso Conselho Jurisdicional que é a criação de códigos de conduta específicos para as diferentes áreas da atuação, que visam estabelecer um conjunto de diretrizes de comportamento e de conduta que vão ajudar os profissionais a saberem posicionar-se devidamente no seu ambiente de trabalho.

Isto para além de uma revisão do Código Deontológico que já temos há muitos anos e que não sofreu nenhuma revisão profunda, a não ser uma conformação estatutária para o Estatuto de 2015. A atividade do Nutricionista, o nosso exercício profissional, é de uma volatilidade imensa. Somos uma ciência em grande movimento, temos profissionais a reinventarem-se em diferentes contextos, desafios novos.

Sobre o Regulamento Geral de Especialidades Profissionais, gostava de registar que não participei na sua aprovação, mas tive a oportunidade de consultar as discussões do Conselho Geral. Queremos fluidificar o modelo, torná-lo menos entrópico. Não tem de haver facilitismo, tem de existir rigor metodológico, na avaliação do processo, na redução da entropia no processo, para que haja interesse por parte dos membros em obter o título de especialista, por um lado. Por outro, que as entidades afetas aos cursos de especialização, atualmente reconhecidos pela ON e outras que possam vir a existir, sintam que esse modelo é concretizável.

O que traz de novo para as especialidades de Nutrição Clínica, Alimentação Coletiva e Restauração e Nutrição Comunitária e Saúde Pública?

Os Conselhos de Especialidade gozam de autonomia na definição daquilo que é o seu plano de atividades e de formação, mas queremos dotá-los cada vez mais de estrutura e de logística capaz de dar resposta às necessidades. A informação disponível ainda não está a chegar rapidamente aos membros, nomeadamente como me posso candidatar a um curso de especialização e quais os benefícios.

A especialização progressiva da profissão é um garante da prestação dos melhores cuidados de saúde nutricional à população. O SNS também está a evoluir nesse sentido. Esta diferenciação é absolutamente necessária para a carreira especial de Nutricionista, em todos os seus contextos de atuação e, portanto, defendemos a manutenção da especialidade. O nosso trabalho será sempre em estreita articulação com os Conselhos atualmente existentes, o poder executivo dotará ao máximo os Conselhos de Especialidade com os diferentes recursos necessários.

Destaca no seu Programa três áreas e/ou setores onde o Nutricionista tem um papel importante: Desporto, Setor Agroalimentar e Distribuição e ainda o Setor Social e Solidário. Trata-se de um sinal para a criação de novas especialidades?

Será sempre um sinal, mas que não se esgota dessa forma. Temos nutricionistas a trabalhar noutras áreas que neste momento não estão absolutamente cobertas por um título de especialidade. Esse poderá ser um caminho. Medidas de comunicação, de aproximação entre os membros, da promoção de ciclos de debate regulares, servem esse propósito, de avaliar a viabilidade de criar outras especialidades.

Conseguimos dar resposta em áreas emergentes, como o desporto. Há alguns anos não era visto como uma área de intervenção do Nutricionista. Veja-se hoje a realidade no nosso país. Temos vários Nutricionistas de referência na área, alguns integram a nossa candidatura e isso deixa-nos muito satisfeitos.

No que diz respeito ao Desenvolvimento Profissional Contínuo, encontramos um conjunto de novidades. De academias de formação a repositórios, prémios, bolsas e medidas de apoio. Existe uma lacuna no que diz respeito à atualização de conhecimento dos Nutricionistas?

A formação ao longo da vida é absolutamente fundamental. Não podemos cingir a nossa formação àquilo que aprendemos nos quatro anos de formação académica de uma Licenciatura e achar que esse conhecimento vai ser suficiente para nos mantermos devidamente atualizados no mercado de trabalho. Quando estamos a regular a profissão, temos de assegurar que há vários incentivos a essa formação ao longo da vida.

Temos um conjunto de medidas propostas neste eixo, nomeadamente uma academia de formação em modalidade de ensino à distância, que potencia uma aproximação porque conseguimos chegar a todos os membros da ON de Norte a Sul e Ilhas, disponibilizando formação síncrona e assíncrona, com plano de atividades organizado.

A criação do Prémio Incentivo Jovem, para valorizar o percurso profissional com base em critérios meritocráticos de jovens nutricionistas até aos 35 anos de idade. Um conjunto de ciclos de formação, com plano de atividades definido em diferentes temas, desde as competências transversais/soft skills, formações específicas e apoio em diferentes áreas de atuação do Nutricionista.

Quando pagamos uma quota, queremos um conjunto de serviços à nossa disposição. Valorizamos tão mais a ligação à associação, quanto mais percebemos os benefícios desse relacionamento. Há uma medida que quero destacar: a criação do orçamento participativo, em que os membros tenham uma intervenção direta no orçamento anual. Poderem apresentar propostas que serão avaliadas com base em critérios concretos e pré-definidos de exequibilidade, atualidade, relevância e, subsequentemente, aquelas que forem escolhidas, materializam-se.

Propõe criar um portal informativo, um podcast de alimentação e Nutrição e um selo de qualidade atribuído para instituições que promovam uma alimentação saudável e sustentável.

A persecução do interesse público é, em primeira instância, a nossa grande missão. Temos de ir ao encontro das necessidades daqueles que servimos e temos de nos colocar à sua disposição. Estas medidas estão alinhadas com os desafios societais nos quais a intervenção do Nutricionista é imprescindível, e promovem a nossa visibilidade junto da sociedade civil. Muitas vezes a perceção geral da sociedade em relação às Ordens Profissionais é que só servem os interesses da profissão. Ora, isto não é verdade. Se assim fosse, o sentido da sua da existência teria de ser colocado em causa. A Ordem tem de servir os melhores interesses dos destinatários dos serviços. A sociedade passa a saber que há uma vantagem em ter Nutricionistas ao serviço, porque estamos a promover saúde. Usando as palavras da nossa mandatária, a professora Conceição Calhau, “a saúde é o tema mais unificador de uma sociedade”.

Direcionando a conversa para o exercício ilegal da profissão, os cidadãos prejudicados têm de saber como se podem queixar, sem ter medo de represálias. A criação de uma plataforma de denúncias que garanta anonimato, preserve um percurso de comunicação entre a ON e o denunciante e garanta que os infratores são devidamente punidos por lei, é importantíssimo para permitir que a profissão seja verdadeiramente reconhecida.

Ainda é presidente do Conselho Geral da ON, pelo que conhece bem sua importância. Como foi o processo de escolha dos mais de 40 nutricionistas que compõe as listas para este órgão?

Gostava de registar um aspeto muito importante para os leitores e para os membros da Ordem dos Nutricionistas, para sanar todas e quaisquer dúvidas que possam existir. Não há equipas feitas do zero. Nem de um lado, nem do outro. Há reflexo de muitos colegas [na composição do Conselho Geral], quer numa lista, quer noutra.

A minha equipa é composta por um conjunto de colegas a quem identifico muito valor. Com experiência em diferentes contextos, áreas e setores de atuação, não é uma equipa constituída somente por nutricionistas concentrados muito numa área de atuação. Pelo contrário, é uma equipa plural, com formações académicas, escolas de formação distintas, progressiva especialização. Todos os elementos têm um valor imenso para mim. Foi uma enorme honra poder contar com eles desde o primeiro momento. Pessoas com provas dadas, uns são mais jovens, outros mais experientes.

Alguns já estiveram ligados à nossa Ordem, em diferentes mandatos. Encaro isso de uma forma muito positiva, sobretudo com serenidade e seriedade. Eu também sou feita de História, não a escondo. Sei o programa que apoiei nas eleições em 2019. Mas também sei que poderes me foram conferidos na altura e a missão que os colegas que me elegeram me confiaram para estes quatro anos. O meu papel até agora foi um papel diferente daquele a que me proponho. Eu era, e sou, uma conselheira do Conselho Geral, uma Assembleia Representativa com poderes deliberativos e não executivos. O meu voto valia 1 em 40, ainda hoje vale.

Porque escolheu Lino Mendes para a presidência do Conselho Jurisdicional?

Conseguimos identificar líderes que efetivamente fazem sentido em todos os círculos eleitorais do Conselho Geral. O mesmo sucede com a escolha do professor Lino Mendes para presidente do Conselho Jurisdicional, granjeando uma enorme concordância por parte de todos os colegas candidatos ao órgão. Já atuou em diferentes áreas, tem um currículo vastíssimo, tem mais de duas mil horas de formação dadas em ética, era um nome muito fácil de identificar para presidir este órgão. O maior desafio foi saber se iria aceitar o convite, tal como os outros elementos da equipa. Só posso sentir a maior das satisfações por saber que a lidera.

Pergunto-lhe o mesmo em relação a Pedro Moreira para a presidência do Conselho Fiscal e aos colegas da Direção.

Sinto-me honrada pelo facto de o professor Pedro Moreira ter aceitado presidir a este órgão. Foi diretor da FCNAUP, enquanto eu já cá trabalhava, foi meu professor também. É uma pessoa por quem tenho uma admiração pessoal e profissional enormíssima. É rigoroso, ponderado, e tenho a certeza que nos vai guiar da melhor forma. Deposito nele muita confiança, tal como nos elementos que integram o Conselho Fiscal.

A Direção é composta por colegas em quem tenho confiança plena. Complementam a minha visão e iluminam ângulos mortos, porque têm sensibilidades de diferentes  terrenos, de áreas de atuação muito distintas, para que surjam num projeto como este, em que as ações são evidenciadas.

Está confiante de que no dia 14 de outubro irá vencer?

Estou extremamente confiante de que no dia 14 de outubro de 2023 a Lista A: Bárbara Beleza – Somos Nutricionistas, ganhará as eleições de uma forma expressa e ampla, porque é a aposta segura no futuro. Há que gerir bem a incerteza e o risco e acautelar o futuro no agora, no presente, e, portanto, a aposta certa será certamente na Lista A, de forma inequívoca.

Aceda aqui à Composição da Lista A e aqui ao Programa de Ação da candidata.

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