Parlamento chumba vários projetos para o SNS 519

O parlamento chumbou esta sexta-feira, os projetos para reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do PCP, BE, PEV e PAN , assim como a contratualização com os setores privado e social, proposta pelo CDS-PP. Nenhuma das iniciativas obteve o consenso necessário para ser aprovada na generalidade e o PS votou contra todas.

A deputada socialista, Sara Velez, no debate em plenário que antecedeu as votações, indicou que as medidas recomendadas ao Governo “já se encontram previstas ou já são praticadas” e que outras “não têm qualquer tipo de praticabilidade”.

O projeto de resolução do CDS-PP que recomendava ao Governo “um programa extraordinário de contratualização com os setores privado e social para consultas, realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgias”, obteve o apoio de PSD, Chega e Iniciativa Liberal, mas foi rejeitado com votos contra do PS e dos partidos à sua esquerda.

Quanto ao projeto de lei do PCP para um “plano de emergência para o SNS”, que previa a contratação de novos profissionais e o vínculo definitivo para todos os que desempenham funções permanentes, a adoção de um horário de 35 horas semanais, um processo negocial para valorização das carreiras e a recuperação dos atos médicos suspensos ou adiados devido ao combate à pandemia de covid-19, o PSD e CDS-PP juntaram-se aos socialistas para chumbar esta medida.

Com votos contra de PS, PSD e CDS-PP e abstenções de Chega e Iniciativa Liberal, foi também chumbado o projeto de resolução do BE que recomendava a definição de “uma rede específica para a resposta à covid-19” e “programas de recuperação de atividade” no SNS, prevendo igualmente a contratação definitiva de todos os profissionais contratados de forma temporária neste período.

Os projetos do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e do PAN – Pessoas, Animais, Natureza também não passaram na generalidade, com os votos contra do PS e abstenções de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.

O PAN fez ainda 26 recomendações, incluindo a criação de “um plano com medidas de apoio e compensação dos profissionais de saúde pelos esforços realizados durante o primeiro período da covid” e “a implementação de uma rede de saúde pública eficaz, através da contratação dos profissionais especializados”, assim como “a integração dos profissionais contratados ao abrigo de legislação específica e excecional no contexto covid-19”.

O PEV incentivou o Governo a “promover um levantamento rigoroso de todas as necessidades do SNS” e torna-lo público e a criar “um programa de investimento no SNS, de médio prazo, com previsão plurianual”.

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