A Ordem dos Médicos manifestou hoje “profunda preocupação e firme discordância” em relação à recente decisão do Infarmed de implementar a prescrição por descrição genérica dos sensores de monitorização contínua da glicose.
Em comunicado, a Ordem dos Médicos “reconhece a importância de garantir o acesso equitativo, eficiente e sustentável a tecnologias de saúde”, mas garante que “esse objetivo não pode ser alcançado através de uma solução administrativa que trata dispositivos médicos complexos como se fossem medicamentos genéricos“. A comparação, diz, “não faz sentido do ponto de vista clínico”.
“Ao contrário dos medicamentos genéricos, os sistemas de monitorização contínua da glicose não são equivalentes entre si. Diferem na precisão, nos algoritmos utilizados, na necessidade de calibração, nos alarmes, nas aplicações digitais, na duração de utilização, na adaptação ao perfil do doente e na forma como a informação é apresentada e interpretada”, lê-se ainda.
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Na prática,” trocar um sensor de glicose não é o mesmo que substituir uma embalagem de medicamentos”. Pode significar “alterar uma ferramenta usada, todos os dias, por pessoas com diabetes para tomar decisões críticas, incluindo decisões relacionadas com a administração de insulina, a prevenção de hipoglicemias e o controlo metabólico”.
“A decisão anunciada pelo Infarmed, embora bem-intencionada, constitui um retrocesso e um perigo real para a segurança dos doentes porque trata sensores de glicose como se fossem todos iguais, quando na prática têm diferenças importantes que podem influenciar decisões críticas no tratamento”, afirma o presidente do Colégio de Endocrinologia e Nutrição.
Manuel Carlos Lemos sublinha que “ao limitar a possibilidade de escolha do médico, a medida compromete a individualização dos cuidados e pode prejudicar o controlo da doença, com consequências que podem sair mais caras para todos.”
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Para a Ordem dos Médicos, a prescrição dos dispositivos deve continuar a respeitar o perfil clínico, a idade, a literacia em saúde, o contexto familiar, a experiência prévia do doente, a existência de terapêutica com insulina, a integração com outros dispositivos e a capacidade de resposta a alarmes e dados em tempo real.
O bastonário da Ordem dos Médicos considera que “a gestão eficiente dos recursos do SNS é uma obrigação ética e uma necessidade para o país. Mas a eficiência não pode ser confundida com decisões cegas.”
Carlos Cortes acrescenta que “estamos a defender os doentes, a segurança clínica, a responsabilidade médica e a qualidade dos cuidados. O acesso às tecnologias é fundamental, mas o acesso sem adequação clínica pode transformar uma boa intenção numa má decisão”.
A Ordem dos Médicos defende, por isso, “a revogação urgente da decisão do Infarmed e a abertura imediata de um processo de diálogo com as associações profissionais, sociedades científicas, médicos prescritores, farmacêuticos e associações de doentes para se obter uma fundamentação técnica e científica”.
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A Ordem dos Médicos reafirma que “a inovação em saúde só tem verdadeiro valor quando melhora a vida dos doentes, reforça a segurança dos cuidados e respeita a decisão clínica”. Na diabetes, “mais do que em muitas outras áreas, a tecnologia não é um detalhe administrativo”. A tecnologia “é uma parte importante do tratamento, da autonomia e da segurança diária dos doentes”.
