A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu o lapso que deixa de fora os nutricionistas na portaria que cria o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a nutrição entérica e abre a porta a uma eventual alteração do documento, anunciou a Ordem dos Nutricionistas (ON).
“Ana Paula Martins concordou que a Ordem deveria ter sido ouvida e nesse sentido solicitou o envio dos respetivos contributos“, escreveu a ON nas redes sociais.
A ministra esteve esta quarta-feira reunida com a bastonária da ON, Liliana Sousa. A Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março, que cria um regime excecional de comparticipação para a nutrição entérica, foi uma das temáticas abordadas.
No encontro, a representante dos nutricionistas “lamentou a ausência de auscultação da ON, quer pelo Grupo de Trabalho do Infarmed, quer numa fase prévia à publicação desta portaria e assegurou que levará esta questão até às últimas instâncias”.
Nutrição Entérica: ON “não aceitará uma portaria que não defende a saúde da população”
Na terça-feira, a ON havia garantido que “não aceitará” a portaria que cria o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a nutrição entérica por considerar que exclui os nutricionistas enquanto prescritores e “não defende a saúde da população”.
Estágios de acesso
O Ministério da Saúde vai ainda seguir uma proposta parlamentar do PSD e do CDS-PP para a alteração do Estatuto da ON relativamente ao estágio profissional como requisito obrigatório de acesso.
Estágios: Ministério da Saúde segue proposta de alteração ao Estatuto da ON
Carreira autónoma
O Ministério da Saúde vai avaliar a possibilidade de se criar uma carreira autónoma para os nutricionistas. No Serviço Nacional de Saúde, a harmonização de carreiras está em cima da mesa.
