O Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC) vai arrancar em janeiro, depois de ter sido adiada a entrada em funcionamento prevista para agosto após críticas da Ordem dos Médicos, anunciou hoje a ministra da Saúde.
“Vai avançar no primeiro trimestre do próximo ano, em janeiro do próximo ano”, disse Ana Paula Martins, explicando que serão feitas as necessárias correções às falhas detetadas nas portarias entretanto aprovadas: “Aquilo que não estiver bem, nas portarias ou nos despachos, muda-se”, cita a agência Lusa.
A governante, que falava junto ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde hoje foi assinado um protocolo de partilha de meios com o INEM e apresentadas as primeiras viaturas que vão renovar a frota do instituto, referia-se às portarias que já tinham sido alvo de críticas da Ordem dos Médicos.
Em julho, a Ordem dos Médicos defendeu a revisão das portarias que, entre outras matérias, deixaram de prever a inscrição de alguns doentes na lista de cirurgias, alertando para riscos na transparência, equidade e monitorização das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Na altura, a Ordem dos Médicos manifestou “profunda preocupação” com o impacto destas portarias, por considerar que o novo enquadramento do SINACC podia comprometer a transparência, a equidade e a monitorização das listas de espera cirúrgicas no SNS.
Na sequência destas críticas, a entrada em funcionamento do SINACC – que vai substituir o atual Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) – acabou por ser suspensa.
A ministra foi ainda questionada sobre o aumento da lista de inscritos para cirurgias e da percentagem dos utentes com tempo máximo de resposta ultrapassado, tendo admitido que “as listas vão continuar a aumentar“.
“Isso significa que temos mais consultas, temos mais diagnósticos, mais rastreios e, quanto mais trabalharmos, mais vamos referenciar para outro tipo de cuidados”, afirmou.
A este respeito, disse que o Governo “está atento” ao aumento dos tempos de espera nalgumas especialidades e vai intervir, apontando depois o novo sistema de acesso às consultas e cirurgias.
Sobre o inverno, disse que o SNS está preparado, mas lembrou que “há sempre áreas de incerteza“, voltando a apelar à vacinação e ao uso dos cuidados primário de saúde como porta de entrada no sistema.
Questionada sobre as críticas à chamada refundação do INEM, Ana Paula Martins considerou essencial “saber ouvir as críticas” num “diálogo sereno, esclarecido e com propostas”, mas salientou: “quem governa também tem de ser capaz de dizer ‘eu não fui por ali, fui por ali’ e, depois, é avaliado por isso“.
