O aumento de surtos de norovírus em cruzeiros internacionais está a levantar dúvidas entre os consumidores portugueses que já têm viagens marcadas para os próximos meses. Perante o receio de contágio, a DECO PROteste esclarece que cancelar uma viagem sem custos depende de circunstâncias concretas e da capacidade de demonstrar que existe um risco efetivo e relevante para a saúde.
O norovírus é altamente contagioso e está frequentemente associado a ambientes fechados e com elevada concentração de pessoas, como navios de cruzeiro. Os sintomas incluem vómitos, diarreia, náuseas e dores abdominais, podendo comprometer significativamente a experiência de viagem e representar um risco acrescido para pessoas mais vulneráveis.
Segundo a organização, em comunicado, os passageiros podem ter direito ao cancelamento sem penalizações em situações excecionais, nomeadamente quando:
- existam alertas oficiais das autoridades de saúde;
- o navio tenha registado surtos ativos ou recorrentes;
- o destino ou o itinerário estejam associados a risco sanitário relevante;
- a empresa não consiga assegurar condições adequadas de segurança e higiene.
Nestes casos, o consumidor poderá invocar circunstâncias inevitáveis e excecionais, previstas na legislação europeia aplicável às viagens organizadas.
Ainda assim, a DECO PROteste alerta que o simples receio de contágio pode não ser suficiente para obter o reembolso integral da viagem. Cada situação deve ser analisada individualmente, tendo em conta os contratos assinados, os seguros contratados e a informação oficial disponível no momento da decisão. Antes de cancelar, a organização recomenda que os consumidores: contactem a companhia de cruzeiros ou a agência de viagens; peçam informação escrita sobre políticas de cancelamento; consultem os alertas das autoridades de saúde; verifiquem se possuem seguro com cobertura para cancelamento por doença ou surtos; e guardem toda a documentação e comunicações trocadas.
Estigma do peso: um problema real, respostas nem sempre certas
A DECO PROteste lembra ainda que os operadores turísticos têm o dever de informar os consumidores sobre riscos relevantes associados à viagem e que qualquer alteração significativa às condições inicialmente contratadas pode abrir espaço a pedidos de reembolso ou remarcação.
Para reduzir o risco de contágio durante a viagem, a organização aconselha medidas preventivas simples, como a lavagem frequente das mãos, evitar contacto próximo com pessoas sintomáticas e reforçar os cuidados de higiene em áreas comuns.
