A especialização pode diferenciar competências, clarificar a profissão perante a sociedade e valorizar os nutricionistas no mercado de trabalho. Mas o título, por si só, não garante reconhecimento, melhores condições ou um prémio salarial. Para que cumpra essa promessa, terá de corresponder a conhecimentos efetivamente diferenciadores, ser acessível em condições de equidade e conquistar a confiança dos empregadores.
Estes foram alguns dos desafios colocados na mesa-redonda ‘Horizontes da Especialização: o papel estratégico da diferenciação no futuro da profissão de nutricionista’, integrada no XXV Congresso de Nutrição e Alimentação (CNA), organizado pela Associação Portuguesa de Nutrição (APN), nos dias 28 e 29 de maio, na Alfândega do Porto. Moderada pelo jornalista Paulo Barros, da VIVER SAUDÁVEL, a sessão reuniu Ricardo Biscaia, investigador do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES) e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), e as presidentes dos três Conselhos de Especialidade da Ordem dos Nutricionistas (ON): Carla Lopes, Graça Ferro e Helena Ávila.
Antes do debate, Ricardo Biscaia enquadrou a importância da especialização para as profissões, enquanto Graça Ferro apresentou o modelo criado pela ON, atualmente assente em três áreas: Alimentação Coletiva e Restauração; Nutrição Clínica; e Nutrição Comunitária e Saúde Pública. Com mais de 750 nutricionistas especialistas, perto de 12% dos membros efetivos, o sistema entrou agora numa fase em que precisa de aumentar a adesão, demonstrar o impacto e transformar a diferenciação em reconhecimento concreto.
Um título que precisa de ter valor
Na leitura de Ricardo Biscaia, uma especialidade funciona como uma certificação de que o profissional adquiriu formação e experiência adicionais num determinado ramo. Se estiver bem desenhada, ajuda o empregador a identificar quem possui as competências adequadas para uma função específica e clarifica, para o exterior, o que a profissão tem para oferecer.
A diferenciação pode ainda segmentar o mercado e tornar os especialistas mais raros para determinadas funções. Essa escassez, explicou, aumenta a competição pela sua contratação e pode pressionar os empregadores a melhorar as condições oferecidas. “A especialidade pode ser vista como uma espécie de pressão sobre os empregadores”, assinalou, porque quem pretende contratar alguém com competências avançadas terá de reconhecer que esses profissionais “não são assim tantos quanto isso”.
É neste cruzamento entre oferta e procura que poderá surgir um prémio salarial. Mas Ricardo Biscaia deixou uma condição essencial: “A certificação do conhecimento adquirido, se este tiver valor no mercado de trabalho, garantirá um prémio salarial aos especialistas”. O “se” não é acessório. Quando o empregador não reconhece a diferença entre especialista e não especialista, pode abrir a mesma posição a ambos e esvaziar o valor do título.
Por isso, não basta pressupor que a especialização traz benefícios. É necessário medi-los. O investigador sugeriu comparar especialistas e não especialistas em indicadores como remuneração, salário por hora, satisfação profissional, duração dos contratos, segurança no emprego, trajetórias de carreira e adequação entre formação e funções. Inquéritos aos empregadores permitiriam perceber qual o peso do título numa decisão de contratação.
Reconhecimento ainda desigual
A realidade da profissão mostra que já existem sinais positivos, mas também um longo caminho por percorrer. Graça Ferro confirmou que alguns concursos públicos exigem o título de especialista, excluindo quem não o possui. Ainda assim, mostrou-se prudente quanto à valorização alcançada. “Eu queria muito responder que sim, mas realmente ainda não demos esse salto”, admitiu.
A presidente do Conselho de Especialidade de Nutrição Clínica apontou uma aplicação pouco uniforme das regras no próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS). Existe um diploma que permite aos nutricionistas com título de especialista transitar para a carreira de técnico superior de saúde (TSS), mas essa possibilidade não foi interpretada da mesma forma por todas as instituições. Enquanto algumas Unidades Locais de Saúde (ULS) e hospitais oncológicos aceitaram a transição, outras receberam pareceres desfavoráveis, com o argumento de que a carreira de TSS não se enquadra na estrutura das Entidades Públicas Empresariais (EPE). Graça Ferro deposita agora esperança na revisão da carreira de especialista superior de saúde (ESS), desejando que venha a reconhecer uma dupla titulação: pela ON e pelo Estado.
O trabalho não se esgota, contudo, no setor público. Ricardo Biscaia identificou precisamente a sensibilização dos empregadores privados como uma das peças que poderão estar em falta. Quando as ofertas de emprego começarem a pedir especialização e as empresas escolherem deliberadamente um especialista, os profissionais passarão a identificar um incentivo mais concreto para percorrer esse caminho. “É quando a maior parte dos novos licenciados e mestres começa a ver que, de facto, ter a especialidade é importante”, considerou.
Especializar não é fechar numa caixa
Um dos receios associados ao modelo é o de que o título limite o nutricionista a uma única área, sobretudo numa profissão em que muitos profissionais acumulam funções ou trabalham em contextos que cruzam as três especialidades.
Helena Ávila procurou desfazer essa ideia. A presidente do Conselho de Especialidade de Alimentação Coletiva e Restauração salientou que o sistema resultou de mais de uma década de reflexão e debate em diferentes fóruns profissionais. “Isto não é uma coisa que surge agora do nada”, afirmou, descrevendo o processo como resultado de “um pensamento muito maturado”, embora ainda com “pouco tempo de aplicação”.
Desde o início, garantiu, a preocupação foi que o processo de especialização “não deixasse ninguém para trás”. O Estatuto da ON assegura que um nutricionista pode continuar a exercer em qualquer área, independentemente de possuir ou não uma especialidade. O título não restringe o campo de atuação: reconhece competências avançadas numa determinada área.
“A profissão faz-se com todos”, reforçou Helena Ávila. Faz-se também, acrescentou, com “esforço e comprometimento com a profissão”, quer por parte de quem opta pela especialização, quer de quem prefere manter um percurso mais transversal.
Mais de 750 especialistas, mas poucas candidaturas
Apesar de o número global já ultrapassar os 750 especialistas, Carla Lopes entende que a adesão continua aquém do desejado. A Nutrição Clínica concentra a larga maioria dos títulos, enquanto a Alimentação Coletiva e Restauração e a Nutrição Comunitária e Saúde Pública apresentam números bastante inferiores.
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A presidente do Conselho de Especialidade de Nutrição Comunitária e Saúde Pública esclareceu que o primeiro mandato foi absorvido por questões burocráticas e administrativas: novos regulamentos, revisão do modelo e organização dos primeiros processos de candidatura. Com esta estrutura agora mais consolidada, é tempo de reforçar a comunicação e perceber por que razão tantos profissionais com condições para concorrer continuam sem o fazer.
“Precisávamos de um estudo mais aprofundado para perceber as razões desta baixa adesão”, registou. Parte do problema poderá estar no desconhecimento do processo. Ao falar com profissionais mais jovens que já reúnem os critérios, Carla Lopes encontra pessoas que não sabem exatamente como aceder ao título ou que se afastam perante a complexidade dos regulamentos.
A comunicação terá, por isso, de se tornar mais simples, interativa e próxima dos meios utilizados pelas novas gerações. As competências avançadas não podem ficar escondidas em anexos e diplomas difíceis de consultar. “Temos como obrigação continuar a divulgar melhor aquilo que é o modelo de especialização”, observou, sublinhando que este, embora exigente, “está ao alcance de todos”.
A ambição é clara: aumentar rapidamente a adesão e, nos próximos anos, “triplicar ou quadruplicar” o número atual. Mas a mobilização não deve assentar apenas num apelo institucional. Como advertiu Ricardo Biscaia, será difícil gerar adesão enquanto os profissionais não identificarem incentivos concretos no mercado de trabalho.
Exigência ou barreira?
Os critérios de acesso constituem uma das áreas mais sensíveis. O modelo exige experiência profissional e formação avançada, procurando garantir que o título corresponde a uma verdadeira diferenciação. Ao mesmo tempo, as condições laborais e a precariedade podem dificultar o acesso aos contextos necessários para reunir esses requisitos.
O debate tornou-se particularmente evidente na Nutrição Clínica. A Comissão de Jovens Nutricionistas (CJN) da ON já tinha manifestado preocupação com a exigência de experiência em instituições que acompanhem doentes frágeis e pratiquem nutrição artificial. Graça Ferro elucidou que o requisito não se limita ao internamento hospitalar. Pode ser cumprido em diferentes contextos, incluindo cuidados continuados, cuidados de saúde primários, lares e instituições sociais, desde que exista contacto com situações clínicas diferenciadas.
A exigência, sustentou, é indispensável para proteger a credibilidade do título. “Como é que podemos ter um nutricionista especialista em Nutrição Clínica que ingressa numa ULS e, quando é inserido no internamento, não consegue dar uma opinião sobre prescrição nutricional? Como é que vamos conferir crédito à experiência profissional sem passar por uma área major, que consta das competências específicas do especialista em Nutrição Clínica?”, questionou.
O problema, no seu entender, não se resolve diminuindo os critérios, mas criando condições para os cumprir. Ao contrário de médicos e farmacêuticos, os nutricionistas não dispõem de um internato, residência ou estágio de especialidade estruturado. Daí o repto dirigido à ON e à tutela para desenvolverem estágios remunerados, no setor público e privado, que permitam aos profissionais adquirir e comprovar a experiência exigida.
“Não estou a dizer que seja fácil, mas temos de inverter o processo. Temos de arranjar soluções”, declarou. Preservar a exigência sem garantir oportunidades de acesso poderá tornar o sistema desigual; baixar a exigência para facilitar candidaturas poderá retirar valor à própria certificação.
Consolidar antes de multiplicar
A criação de novas especialidades, designadamente em nutrição no desporto ou na indústria, foi uma das questões mais votadas pelo público. Helena Ávila não tem dúvidas de que o tema fará parte do futuro da ON, mas recomenda prudência quanto ao momento.
“Valorizem o vosso trabalho: a investigação merece ser partilhada e reconhecida”
As três especialidades atuais resultam da própria história da profissão em Portugal e ainda precisam de ser fortalecidas. “Era muito mais importante colocarmos as fichas na consolidação destas especialidades e em fazer delas especialidades robustas”, frisou. Isso não impede que, em paralelo, se estudem novas especialidades, subespecialidades ou competências, que podem até ser transversais, sobretudo para melhorar a integração entre os três ramos existentes.
Carla Lopes realçou que o novo regulamento já admite essa evolução. O que falta são dados capazes de sustentar as decisões. “Se o Observatório [da Profissão] funcionar, conseguimos perceber e dar resposta a essas perguntas”, indicou. Só conhecendo melhor a dimensão, a procura e as necessidades de cada área será possível decidir se “existe massa crítica para criar uma nova especialidade”.
Um percurso que começa cedo
Quando o debate se alargou à assistência, Hugo de Sousa Lopes, secretário cessante do Conselho de Especialidade de Nutrição Comunitária e Saúde Pública, defendeu que a especialização não deve ser pensada apenas quando o profissional reúne tempo suficiente para apresentar uma candidatura. Aconselhou, por isso, os não especialistas a orientar desde cedo a prática pelas competências definidas para cada área.
Esse conhecimento permite trabalhar de acordo com padrões de boa prática e construir gradualmente um percurso compatível com o título. Graça Ferro dirigiu a mesma mensagem aos profissionais mais jovens: “Quando terminam a licenciatura, manter os olhos postos no futuro é orientar o percurso pelas competências”.
Não se trata apenas de “trabalhar para o currículo”, ressalvou, mas de organizar a formação e a experiência com um objetivo claro. A especialidade pressupõe tempo, prática e maturidade. “Não podemos achar que um jovem que se licenciou e não tem prática profissional a vai ganhar num ou dois anos”, mencionou. Um especialista deve ser alguém “experiente” e preparado para “exercer um grau superior de responsabilidade”, incluindo uma função de orientação de colegas com menor diferenciação.
Uma profissão para lá do SNS
O reconhecimento da especialização não poderá depender exclusivamente do SNS. Helena Ávila e Graça Ferro recordaram que a maioria dos nutricionistas trabalha fora do setor público, em áreas como o terceiro setor, a indústria, a qualidade, a restauração coletiva, os municípios ou a sustentabilidade.
“Não podemos dar só importância ao SNS. Os colegas não podem achar que o SNS vai dar resposta a todos”, alertou Graça Ferro, lembrando que o serviço público emprega cerca de 500 nutricionistas num universo profissional que ultrapassa largamente os 6 mil membros.
É nesse mercado mais amplo que o modelo terá também de provar o seu valor. A especialização poderá contribuir para elevar os padrões de prática, orientar percursos e reforçar o reconhecimento social da profissão. Mas só cumprirá plenamente esse papel quando as competências certificadas forem compreendidas pelos empregadores, traduzidas em oportunidades e acessíveis aos profissionais que pretendam adquiri-las.
O sistema está criado. O desafio dos próximos anos será fazê-lo ganhar escala, medir os seus resultados e garantir que a diferenciação não se limita ao título, mas se transforma em valor efetivo para os nutricionistas, para as organizações e para a sociedade.
