A Ordem dos Nutricionistas, ao lado das restantes Ordens profissionais da saúde, exige tolerância zero para com a violência perpetrada contra os profissionais que representa.
Em comunicado, as Ordens profissionais da área da saúde “repudiam, de forma firme e inequívoca, todos os atos de violência física, verbal, psicológica, moral ou simbólica praticados contra profissionais de saúde, no exercício das suas funções ou por causa delas”.
No documento coletivo, estão ainda representadas as ordens dos Médicos, dos Médicos Dentistas, dos Médicos Veterinários, dos Farmacêuticos, dos Psicólogos, dos Fisioterapeutas e dos Enfermeiros, dos Biólogos e também dos Assistentes Sociais. Juntas, dão a cara por milhares de profissionais em todo o país.
Os dados são claros e “confirmam uma realidade inaceitável“: em 2025, foram comunicados 3.429 episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mais 848 do que em 2024. Mesmo no caso dos médicos veterinários, que não estão abrangidos pela lei aplicada aos restantes profissionais de saúde, 61% sofreram algum tipo de violência.
A violência psicológica “continua a representar a maioria dos casos, seguindo-se a violência física e o assédio moral. Estes números, garantem a ordens, “traduzem pessoas concretas ameaçadas, agredidas, humilhadas ou condicionadas no seu dever de cuidar“. “E sabemos que representam apenas parte do problema, porque muitos profissionais continuam a não reportar por medo, descrença ou sensação de ausência de consequências”.
A violência em saúde “não atinge apenas quem é agredido. Ataca a confiança entre cidadãos e profissionais, fragiliza a segurança clínica, deteriora o ambiente de trabalho e compromete o acesso, a qualidade e a humanização dos cuidados“. Neste sentido, “quando um profissional de saúde é agredido, todo o sistema fica mais frágil e todos os cidadãos, profissionais ou utentes perdem”.
As Ordens “compreendem o sofrimento de quem procura cuidados, o desgaste das famílias, a ansiedade perante a doença, as esperas longas e a frustração causada por respostas insuficientes”. Porém, “nenhuma falha do sistema, nenhuma demora, nenhuma angústia e nenhuma indignação justificam a violência“. Por isso mesmo, “a saúde deve ser um lugar de cuidado, não de medo. O respeito por quem cuida é também respeito por quem precisa de ser cuidado”.
A entrada em vigor da Lei n.º 26/2025, que reforçou o quadro penal relativo a crimes de agressão contra profissionais da área da saúde, “foi um passo importante”. Mas a lei, isoladamente, “não basta”, dizem. “É indispensável passar da proclamação à execução, da intenção à proteção concreta, da estatística à prevenção, assim como enquadrar legalmente os médicos veterinários como profissionais de saúde“, destacam ainda.
Perante este cenário preocupante, as Ordens da área da saúde apelam ao Governo, à Assembleia da
República, à Direção Executiva do SNS, à Direção-Geral da Saúde, às Unidades Locais de Saúde, às instituições privadas e sociais, às forças de segurança e de proteção civil e ao Ministério Público para que reforcem de forma efetiva as medidas de prevenção da violência e o apoio às vítimas.
Para tal, exigem-se “sistemas de notificação simples e protegidos, presença adequada de segurança nos serviços de maior risco, resposta institucional imediata aos profissionais agredidos, apoio jurídico e psicológico estruturado, e uma atuação célere e consequente das autoridades”.
As Ordens subscritoras reafirmam a sua disponibilidade para colaborar na construção de respostas eficazes. “Proteger os profissionais de saúde não é uma reivindicação corporativa. É uma condição de segurança dos utentes, de qualidade dos cuidados, de dignidade do trabalho e de sustentabilidade do sistema de saúde“, concluem.
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Finalmente, deixam claro que “quem cuida deve ser respeitado. Quem cuida deve ser protegido. Em Portugal, nenhum profissional de saúde deve trabalhar com medo”.
