ON divulga recomendações dadas no SNS 462

A Ordem dos Nutricionistas (ON) divulgou no seu portal, algumas das recomendações que apresentou no decurso das várias reuniões tidas com António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde e com as várias ordens profissionais da área da saúde, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Uma das ideias apresentadas foi a consulta de nutrição não presencial “nomeadamente através de contacto telefónico com os utentes, no sentido de minimizar o fluxo de utentes não urgentes, salvaguardando-se assim a saúde dos utentes e dos profissionais de saúde”.

Visto se ter detetado que esta consulta de nutrição não presencial não tinha enquadramento na plataforma informática dos SPMS (SClínico), a ON solicitou ao Secretário de Estado da Saúde a resolução da situação. Nesse sentido foi envidada pelos SPMS uma comunicação aos organismos do SNS onde é proposto que os serviços procedam ao registo dessas consultas como consultas de nutrição presenciais, criando um novo código de dispensa de cobrança, com a designação “consulta telefónica não médica”, para que seja dispensada a cobrança de taxa moderadora.

Outra das propostas apresentadas foi o Registo de Saúde Eletrónico (RSE), uma ideia que a Ordem já vem a defender junto do Ministério da Saúde há algum tempo. Este acesso ainda não foi concedido aos nutricionistas, com base num parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados, parecer esse que segundo a Ordem dos Nutricionistas “é uma interpretação sem fundamento legal, considerando que o nutricionista é um profissional de saúde, sujeito a obrigação de sigilo profissional consagrada no seu Estatuto (alínea i) do artigo 110.º e, que no exercício da sua profissão, presta cuidados e tratamentos de saúde para os quais necessita de aceder a um conjunto de dados relativos à saúde, podendo no entanto ocorrer definição de níveis de acesso aos mesmos”.

Posto isto, a ON reiterou o pedido de acesso dos nutricionistas ao RSE junto do Secretário de Estado da Saúde, “nomeadamente, os dados clínicos do doente para a avaliação do estado nutricional colhidos no âmbito do SNS, ainda que possam ocorrer níveis de acesso aos mesmos, pela impossibilidade de, no âmbito da pandemia, se fazer a avaliação antropométrica de forma presencial, e consequentemente, do estado nutricional de forma adequada, e naturalmente se a avaliação não é correta, a intervenção não poderá ser a mais adequada”.

A terceira sugestão apresentada tem a ver com o plano de recuperação da atividade assistencial. Tendo em conta a “necessidade de delinear a atividade assistencial futura, a Ordem dos Nutricionistas propôs-se colaborar com o Ministério da Saúde para a ativação de plano de recuperação para a retoma da atividade assistencial dos nutricionistas. Esta é essencial para travar a progressão de doenças crónicas cuja resposta adequada e tratamento têm sido adiados”, indica a Ordem no seu portal.

A Ordem dos Nutricionistas terminar por indicar que vai continuar a acompanhar este e outros temas, assim como irá “continuará a usar os meios e recursos ao seu alcance para servir os interesses dos nutricionistas e dos cidadãos neste período delicado”.

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