OE2017: Aprovado novo imposto sobre refrigerantes a partir de fevereiro 237

28 de Novembro de 2016

O parlamento aprovou, na especialidade, o novo imposto sobre os refrigerantes, que vai aumentar o preço destas bebidas a partir de fevereiro, e a reduzir para metade da tributação sobre os cigarros eletrónicos.

Desta forma, as bebidas açucaradas vão sofrer um aumento entre 15 a 30 cêntimos (no preço final) por garrafa de 1,5 litros, uma receita que será consignada à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde.

Os deputados aprovaram também a redução para metade da tributação sobre os cigarros eletrónicos, para os 0,30 euros por mililitro de líquido contendo nicotina.

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