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06 de março de 2017 As oito Ordens Profissionais da Saúde defendem uma lei de programação na saúde que permita estabilidade nos orçamentos para a área, aumente as verbas e evite altos e baixos no financiamento do sistema de saúde.
Este foi o tema central do debate “O Futuro do Financiamento da Saúde em Portugal”, que se realizou em Lisboa, no sábado, promovido pelas ordens profissionais dos Nutricionistas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Biólogos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, e Psicólogos.
O presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Orlando Monteiro da Silva, explicou à agência “Lusa” que o objetivo é sensibilizar a sociedade e o poder político para a necessidade de se assegurarem ciclos orçamentais no sistema de saúde que sejam alargados e ainda terminar com o subfinanciamento crónico da área.
«Pretendemos que, através de um mecanismo como uma lei de programação, haja ciclos de financiamento alargados que assegurem que não acontecem altos e baixos no financiamento que coloquem em causa a eficiência de todo o sistema de saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS)», afirmou Monteiro da Silva.
O também bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas defendeu orçamentos plurianuais para a saúde, com planificação e programação.
Monteiro da Silva frisou que á ideia é garantir o financiamento e a estabilidade de todo o sistema e não apenas do SNS, lembrando que atualmente em Portugal quase 40% dos gastos são privados (ou através de seguros, ou de convenções ou de pagamentos direitos por parte dos doentes).
O presidente do Conselho das Ordens Profissionais sublinhou que tem havido um subfinanciamento crónico na área da saúde em Portugal, destacando que se calcula que faltem 1,2 mil milhões de euros.
A comparação com países da União Europeia e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) mostra que em Portugal estarão em falta esses 1,2 mil milhões de euros que uma programação alargada para os orçamentos da saúde poderia colmatar.
Segundo o Orçamento de Estado, a despesa total consolidada do Programa da Saúde prevista para 2017 é de 9.801 milhões de euros. |
