A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) autorizou a correção de rótulos dos géneros alimentícios para preservar as embalagens sem comprometer a informação aos consumidores.
Esta decisão foi tomada devido à necessidade de substituição de ingredientes devido à situação de guerra que se vive na Europa.
Sendo assim, no Despacho nº 29/G/2022 (corrigido pelo Despacho nº 30/G/2022) a DGAV autoriza os operadores da cadeia alimentar a corrigir a informação da rotulagem relativa aos ingredientes, preservando a embalagem.
Esta decisão, é excecional e temporária.
A medida foi tomada pois Portugal não é autossuficiente na produção de óleo de girassol, utilizado pela industria nacional tanto em conservas como noutros bens alimentares, e do fornecimento pela Ucrânia estar atualmente comprometido pela situação de guerra nesse país.
Contudo, apesar da substituição da matéria-prima, a DGAV autoriza os operadores da cadeia alimentar a manterem as embalagens, no mercado nacional, desde que informem os consumidores da substituição.
Essa informação pode ser feita de duas formas: através de etiquetas autocolantes ou de impressão por inkjet junto à marcação do lote e da data de durabilidade mínima, com a indicação “óleo de girassol substituído por…”; ou através da transmissão dessa informação em qualquer suporte disponível junto do género alimentício e que permita a sua fácil apreensão pelo consumidor, explica a CAP no seu portal.
A DGAV alerta que, nos casos de substituição por ingredientes potencialmente alergénicos, deve existir um destaque para esta substituição como garante de preservação da saúde pública.
