A Organização Mundial de Saúde (OMS) apelou hoje para que os países reforcem urgentemente a tributação sobre bebidas açucaradas e alcoólicas, argumentando que estão cada vez mais baratas e que impulsionam doenças.
De acordo com a OMS, as bebidas açucaradas e alcoólicas estão a tornar-se mais acessíveis em grande parte do mundo devido a impostos baixos ou mal ajustados, contribuindo para o aumento da obesidade, diabetes, doenças cardíacas, cancros e lesões, sobretudo entre os jovens.
Numa conferência de imprensa em Genebra, na Suíça, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, realçou que os impostos são “ferramentas poderosas” para reduzir consumos nocivos e financiar serviços essenciais.
Em dois relatórios globais hoje divulgados, a OMS sublinha que sistemas fiscais frágeis mantêm preços artificialmente baixos enquanto os sistemas de saúde enfrentam custos crescentes associados a doenças evitáveis.
“Na maioria dos países, estes impostos são muito baixos, mal concebidos, raramente ajustados e, muitas vezes, desalinhados com os objetivos de saúde pública”, destacou Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado pela Lusa. durante a apresentação dos documentos.
Apesar dos lucros de milhares de milhões gerados pelo mercado global de bebidas açucaradas e alcoólicas, os governos arrecadam apenas uma pequena fração através de impostos específicos.
“Como resultado, o álcool e as bebidas açucaradas tornaram-se mais acessíveis, enquanto as doenças e lesões associadas ao seu consumo continuam a exercer uma pressão crescente sobre os sistemas de saúde, as famílias e os orçamentos”, lamentou o diretor-geral da OMS.
Os relatórios revelam que 116 países tributam refrigerantes, mas muitos produtos com elevado teor de açúcar – como sumos naturais, bebidas lácteas adoçadas ou cafés prontos a beber — continuam isentos. Embora 97% dos países taxem bebidas energéticas, não houve progressos desde 2023.
Portugal, por exemplo, aplica um imposto especial de consumo progressivo sobre bebidas açucaradas, com taxas que aumentam consoante o teor de açúcar: menos de 25 g/L (grama por litro), entre 25 e 50 g/L, entre 50 e 80 g/L e acima de 80 g/L.
No caso do álcool, 167 países aplicam impostos, mas estes não acompanham a inflação, tornando o consumo mais acessível. O vinho permanece isento em pelo menos 25 países europeus, incluindo Portugal.
O álcool tornou‑se mais acessível desde 2022, já que os impostos não acompanham a inflação e o aumento dos rendimentos.
Em outubro do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma que introduz “isenções do imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas”, de acordo com a Diretiva (UE) 2020/1151, de 29 de julho de 2020.
Vem aí o maior estudo nacional sobre diabetes e risco cardiovascular
O diretor do Departamento de Controle de Doenças Crónicas e de Prevenção da Violência e dos Traumatismos da OMS, Etienne Krug, alertou que o álcool barato “fomenta violência, lesões e doenças”, enquanto os custos recaem sobre a sociedade.
A OMS destacou ainda que a carga fiscal média representa apenas 2% do preço de um refrigerante comum e que poucos países ajustam os impostos à inflação, permitindo que produtos prejudiciais se tornem progressivamente mais baratos.
Tedros Adhanom Ghebreyesus lembrou ainda a iniciativa “3 por 35”, lançada em 2025, que “visa apoiar todos os países na utilização de impostos sobre a saúde para aumentar os preços reais do tabaco, do álcool e das bebidas açucaradas até 2035”, reduzindo o consumo e protegendo a saúde global.
