Por Pedro Queiroz, diretor-geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) e docente da Licenciatura em Ciências da Nutrição na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
A nutrição clínica tem vindo a afirmar-se como um pilar essencial dos cuidados de saúde modernos. Em muitas situações clínicas — desde a oncologia à doença neurológica, passando pela fragilidade associada ao envelhecimento — a intervenção nutricional adequada pode determinar não apenas a qualidade de vida do doente, mas também a evolução da própria doença. Neste contexto, os nutricionistas devem assumir um papel central na avaliação, prescrição e monitorização destas intervenções. Contudo, o sucesso desta abordagem depende de um ecossistema mais amplo, no qual a indústria de nutrição clínica desempenha um papel frequentemente menos visível, mas decisivo.
A recente introdução de novos regimes de comparticipação em Portugal para algumas soluções de nutrição clínica representa um passo importante no sentido de melhorar o acesso dos doentes. A redução do encargo direto tende a facilitar a adesão às terapêuticas nutricionais e a permitir que mais doentes beneficiem de intervenções precoces. Ainda assim, como qualquer mudança estrutural no sistema de saúde, este processo encontra-se numa fase inicial, marcada por ajustes operacionais, clarificação de critérios e aprendizagem por parte de todos os intervenientes.
Neste contexto de transformação, importa reconhecer o papel construtivo que a indústria tem procurado desempenhar. A participação de associações representativas no diálogo com o sistema público de saúde tem permitido introduzir no processo decisório conhecimento técnico e científico relevante. O envolvimento de nutricionistas com profundo conhecimento das fórmulas tem contribuído para que as propostas apresentadas sejam sustentadas na evidência científica e alinhadas com a prática clínica.
Comparticipação da Nutrição Entérica: onde estamos e qual o impacto real na saúde da população?
Este contributo é particularmente relevante num setor em rápida evolução. As fórmulas de nutrição clínica tornaram-se progressivamente mais diferenciadas, com soluções específicas para patologias, fases da doença ou grupos populacionais, como doentes oncológicos, pediátricos ou com necessidades metabólicas complexas. Garantir que os regimes de comparticipação acompanham esta evolução tecnológica é fundamental para que os profissionais de saúde disponham de ferramentas adequadas à diversidade de situações clínicas que enfrentam diariamente.
A capacidade de resposta da indústria é outro elemento central nesta equação. Com a comparticipação, é expectável que a procura por estas soluções aumente. Ainda assim, o setor tem procurado antecipar este cenário através de planeamento produtivo e de cadeias de abastecimento robustas. Importa sublinhar que grande parte da produção destas fórmulas tem origem europeia, o que garante elevados padrões de qualidade e segurança, além de contribuir para maior resiliência face a perturbações globais no fornecimento.
Outro aspeto frequentemente menos discutido, mas essencial, prende-se com a sustentabilidade económica de todo o sistema. Os preços destes produtos são regulados pelo Estado, através de mecanismos como preços de referência e limites máximos autorizados. Esta realidade exige um equilíbrio delicado entre controlo da despesa pública, acesso dos doentes e viabilidade económica das empresas que investem em investigação, desenvolvimento e produção.
Progredir, comunicar, participar: três desafios para a nutrição de hoje
Para os nutricionistas, compreender esta dimensão sistémica é particularmente importante. A inovação em nutrição clínica — seja no desenvolvimento de novas fórmulas, na adaptação a necessidades clínicas específicas ou na melhoria da palatabilidade e adesão — depende de investimento contínuo em investigação e desenvolvimento. Sem um quadro que assegure previsibilidade e sustentabilidade ao setor, esse investimento tende inevitavelmente a diminuir.
Persistem, naturalmente, desafios relevantes. Um dos mais evidentes em Portugal é a desigualdade de acesso entre doentes em contexto hospitalar e aqueles que se encontram no domicílio. Apesar de avanços recentes, continuam a existir lacunas importantes, nomeadamente no acesso a suplementos nutricionais orais comparticipados. Esta realidade pode atrasar intervenções precoces, aumentar o risco de agravamento do estado nutricional e, paradoxalmente, conduzir a maior pressão sobre os serviços hospitalares.
Uma abordagem verdadeiramente centrada no doente exige continuidade de cuidados entre hospital e comunidade. Nesse modelo, nutricionistas, médicos, farmacêuticos, decisores públicos e indústria devem ser vistos não como atores isolados, mas como parceiros num objetivo comum: garantir que cada doente tem acesso, no momento certo, à solução nutricional mais adequada.
Valorizar o papel da indústria neste processo não significa ignorar a necessária regulação ou o escrutínio público. Significa reconhecer que a inovação, a produção e a disponibilização de soluções de nutrição clínica dependem de um setor industrial forte, tecnicamente qualificado e comprometido com a evidência científica.
Num momento em que a nutrição clínica ganha crescente reconhecimento como intervenção terapêutica essencial, o diálogo entre profissionais de saúde e indústria torna-se, mais do que nunca, um elemento-chave para construir um sistema mais eficaz, sustentável e centrado nas necessidades dos doentes.
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