Novos Regulamentos da ON em consulta pública 629

A Ordem dos Nutricionistas, anunciou no seu portal, que por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas, que se realizou no passado dia 12 de dezembro, foram aprovados novos regulamentos da Ordem dos Nutricionistas, que se encontram agora em consulta pública.

Destes novos regulamentos fazem parte o Regulamento de Inscrição, o Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional e o Regulamento de Quotas e Taxas.

Segundo a ON, estas alterações decorreram devido à “necessidade de proceder à definição de um novo modelo de estágios, no fito de uma melhor adaptação das suas disposições à realidade do acesso à Ordem e ao mercado de trabalho, melhorando a qualidade dos mesmos”, motivado em grande parte pela “situação excecional relacionada com a pandemia de covid-19”.

Sendo assim, e “em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 2/2013 de 10 de janeiro e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo”, os novos regulamentos da Ordem dos Nutricionistas encontram-se em consulta pública, por um prazo de 30 dias úteis, para formulação de eventuais sugestões.

Os documentos podem ser consultados no portal da ON e/ou na sede da Ordem dos Nutricionistas.

As respetivas sugestões devem ser apresentadas através de formulário disponível no portal da ON.

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