DECO quer redução de IVA em mais “alimentos saudáveis” Comentários fechados em DECO quer redução de IVA em mais “alimentos saudáveis” 34

A DECO vai pedir ao Governo e grupos parlamentares que aplique a taxa de 6% de IVA a alimentos como leguminosas em conserva, azeitonas, tremoços, polpa de tomate, chá, café, flocos de aveia, sopas e água engarrafada. Atualmente os alimentos mais processados já pagam mais IVA do que os alimentos mais saudáveis, mas a DECO quer aumentar a lista de bens com a taxa reduzida.

Na edição de fevereiro da revista “Teste Saúde”, a DECO defende «uma tributação justa» para uma alimentação equilibrada e saudável, discriminando uma lista de alimentos que devem pagar a taxa reduzida, entre os quais estão ainda os legumes cozidos, cogumelos laminados, cremes vegetais ou as especiarias, lê-se num comunicado da Agência “Lusa”.

A associação de defesa dos consumidores afirma que «são vários os exemplos» de alimentos saudáveis que são penalizados com a taxa máxima de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 23%. «Daremos conta desta situação inaceitável e discriminatória ao Governo e aos grupos parlamentares», afirma a DECO na publicação referida, dizendo que vai «exigir» o acesso facilitado a um conjunto de produtos através da redução da carga fiscal aplicada.

Como conclusão a DECO assegura «Mas não vamos ficar por aqui. Não descansaremos enquanto o alívio fiscal que reivindicamos não se refletir no preço final destes produtos».

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