A bastonária da Ordem dos Nutricionistas (ON), Liliana Sousa, assegura existir “total transparência e profissionalismo” no reagendamento das Provas de Habilitação Profissional canceladas em setembro. Segundo a responsável, a abertura de uma época excecional permitiu a realização de cerca de 40 provas nos últimos dias.
Mais de uma centena de nutricionistas estagiários e efetivos enviou esta quinta-feira (23) uma reclamação coletiva à ON, em protesto contra a desmarcação das Provas de Habilitação Profissional. O documento, a que a VIVER SAUDÁVEL teve acesso, foi assinado por 113 nutricionistas, entre estagiários e efetivos, bem como pela Associação Nacional de Estudantes de Nutrição (ANEN), com o objetivo de expressar “profunda preocupação e desagrado perante a desmarcação das Provas de Habilitação Profissional”.
Ao deixar claro que a Direção da ON “não recebeu, até ao momento, qualquer reclamação formal relativa à desmarcação das Provas de Habilitação Profissional” – o documento foi endereçado aos Conselhos Geral e de Supervisão -, a bastonária fez chegar à VIVER SAUDÁVEL um esclarecimento que procura dar conta de todo o trabalho feito até este momento, no sentido de resolver os constrangimentos tornados públicos.
Solidariedade e reconhecimento
Liliana Sousa manifesta “total solidariedade para com os nutricionistas afetados, reconhecendo o impacto que o adiamento das Provas de Habilitação Profissional pode ter nas suas vidas pessoais e profissionais”.
Em concordância, lembra que, com a alteração do Estatuto da ON, em vigor desde março de 2024, “o Regulamento de Estágios foi revisto, passando a existir a obrigatoriedade legal de incluir, no júri das Provas de Habilitação Profissional, um elemento de reconhecido mérito que não seja membro da ON“. Esta novidadade, continua, “introduziu um constrangimento significativo no modelo das Provas, impossibilitando a Ordem de reverter a situação ou adotar alternativas que não impliquem uma nova alteração legal”.
De acordo com a bastonária, as Provas tiveram início em julho de 2025, mas, no mês de setembro, “foi necessário desmarcar 77 provas, devido à impossibilidade de constituir júris em conformidade com a nova lei”.
“Desde o primeiro momento”, a ON “procurou garantir que todas as provas desmarcadas fossem devidamente reagendadas, criando uma época excecional para a sua realização, nos meses de outubro e novembro, em condições idênticas às restantes”. Assim, foram realizadas 37 Provas entre os dias 20 e 24 de outubro.
Proposta de alteração legislativa
Tendo em conta o desafio inerente à “obrigatoriedade do elemento externo no júri”, a Ordem “tem estabelecido contactos com diversas Ordens Profissionais e outras instituições, com vista à colaboração destes profissionais”. Contactos esses que, garante, “têm sido continuamente reforçados“.
“Vidas condicionadas”: ANEN assinou reclamação coletiva enviada à ON
De igual forma, a Direção “já comunicou estes constrangimentos aos Conselhos de Supervisão e Geral, bem como à comunicação social e aos membros da Ordem, em sessão com a bastonária”. Ainda assim, a ON “mantém-se empenhada no reagendamento das provas em falta, comunicando diretamente com os nutricionistas envolvidos, com total transparência e profissionalismo“.
Para fazer face aos constrangimentos, a Direção tem vido a trabalhar desde o início “numa proposta de alteração legislativa que visa eliminar as atuais barreiras de acesso à profissão“. Recorde-se que a Ordem é contrária a obrigatoriedade de um estágio profissional de acesso, o que tem levado Liliana Sousa a reunir com os vários partidos no sentido de alterar o paradigma no Parlamento.
Em jeito de conclusão, a bastonária reitera que a ON “está e estará sempre disponível para dialogar e esclarecer qualquer dúvida ou pedido de informação relativamente a este processo”.
