O Partido Comunista Português (PCP) admite viabilizar a alteração do Estatuto da Ordem dos Nutricionistas (ON) – no que ao estágio de acesso diz respeito – e a isenção do IVA em alimentos essenciais.
A informação foi avançada pela ON nas redes sociais, depois de a bastonária Liliana Sousa ter sido recebida, na passada quinta-feira, pelo Grupo Parlamentar do PCP, com presença da assessora Mónica de Mendonça.
Sobre a eliminação do estágio profissional como critério obrigatório de acesso à profissão, foi “reiterado o apoio dos deputados deste grupo parlamentar na viabilização desta proposta, quando a mesma for sujeita a votação”.
A isenção do IVA nos alimentos essenciais que integram o padrão alimentar mediterrânico – uma medida que “pretende promover o acesso equitativo a uma alimentação saudável e aumentar os meios de promoção de literacia alimentar à população” – foi outra das temáticas abordadas no encontro.
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De acordo com a ON, o PCP “partilha das preocupações apresentadas e manifestou abertura para apoiar esta e outras medidas que visem a melhoria da saúde global dos portugueses, nomeadamente no contexto da elaboração do Orçamento do Estado”.
A bastonária deixou ainda clara a “total disponibilidade da ON para colaboração com os diferentes responsáveis, com vista à construção de políticas públicas que coloquem os cuidados nutricionais e o acesso a uma alimentação saudável como prioridades nacionais”.
