O investimento do SNS em procedimentos e dispositivos percutâneos cardiovasculares aumentou 40% entre 2021 e 2024, ultrapassando os 160 milhões de euros anuais, um valor que supera os cerca de 110 milhões gastos por ano com cirurgia convencional.
Os dados constam do relatório da Direção-Geral da Saúde “10 Anos das Doenças Cérebro e Cardiovasculares em Portugal (2013–2023)”, que aponta para “uma mudança estrutural no perfil da despesa cardiovascular, marcada por duas dinâmicas convergentes”, cita a Lusa.
Por um lado, “a transição de abordagens cirúrgicas abertas para técnicas percutâneas, menos invasivas, associadas a menores tempos de internamento, redução da morbilidade e melhor qualidade de vida” e, por outro, a “incorporação acelerada de tecnologia de alto custo unitário, que melhora os resultados clínicos, mas gera pressão orçamental crescente sobre o Serviço Nacional de Saúde”.
O Programa Nacional para as Doenças Cérebro e Cardiovasculares acrescenta que a introdução de novas terapêuticas estruturais, associada ao envelhecimento da população e ao aumento de doentes elegíveis para implantes, sustenta uma trajetória de aumento contínuo da despesa tecnológica cardiovascular
Apesar disso, sublinha, estes procedimentos têm demonstrado elevada efetividade clínica, com redução de mortalidade e reinternamentos, o que justifica a sua integração nos programas nacionais.
Alerta, contudo, que a sua expansão sustentada exige vigilância económica, avaliação custo-efetividade contínua e negociação estratégica com fornecedores, de forma a assegurar a melhor relação entre custo e benefício em saúde
As válvulas aórticas percutâneas representaram a maior fatia da despesa, com cerca de 66 milhões de euros, aproximadamente 40% do total.
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Seguiram-se os desfibrilhadores-cardioversores implantáveis, com 48 milhões de euros (29%), os ‘pacemakers’ (22 milhões, 13%) e os ‘stents’ coronários (mais de 13 milhões, 8%).
Já a atividade de cirurgia cardíaca em Portugal manteve uma tendência globalmente estável, entre 2017 e 2023,com ligeiras variações anuais em volume e custo total.
Neste período, foram realizadas cerca de 33.000 cirurgias cardíacas, correspondendo a um custo acumulado estimado superior a 740 milhões de euros.
O número total de cirurgias variou entre aproximadamente 3.800 em 2020 (mínimo, durante a pandemia) e mais de 5.600 em 2023, refletindo uma recuperação da atividade após a pandemia em 2020.
O custo anual estimado oscilou entre 88 milhões de euros em 2020 e 128 milhões em 2023, com um valor médio anual de cerca de 110 milhões de euros, evidenciando “uma evolução mais moderada do que a observada nos procedimentos percutâneos, que duplicaram o seu custo no mesmo intervalo temporal (mas cuja atividade também aumentou substancialmente em termos absolutos)”.
A cirurgia valvular continua a representar a principal componente da despesa, concentrando 60 a 65% do custo total anual, em virtude do preço das próteses valvulares (cerca de 2.000 euros unidade) e da complexidade técnica associada.
Seguem-se a cirurgia de revascularização coronária isolada (15 a 20%) e as cirurgias combinadas CABG + valvulares, que embora representem apenas 6 a 7% do volume, têm o maior custo unitário.
“As cirurgias da aorta mantêm uma expressão menor, mas apresentam tendência de crescimento gradual, coerente com o envelhecimento da população e o aumento de diagnósticos de aneurismas torácicos e dissecções”, sublinha o relatório.
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O relatório alerta que “a estagnação do investimento em cirurgia deve ser interpretada com cautela, pois a expansão dos procedimentos percutâneos não elimina a necessidade de capacidade cirúrgica qualificada, sobretudo para casos complexos, multivalvulares ou patologia da aorta”.
Entre 2013 e 2023, Portugal registou uma redução significativa da mortalidade por doenças do aparelho circulatório, tendo a proporção de óbitos por estas patologias atingido, em 2023, o valor mais baixo dos últimos 30 anos.
