A nutricionista Bárbara Beleza lançou esta terça-feira, no Dia Mundial da Saúde, um manifesto onde estabelece a alimentação escolar como uma infraestrutura educativa essencial. Para a especialista em Nutrição Comunitária e Saúde Pública, “nada é mais básico, nem mais estruturante, do que garantir o acesso universal a uma refeição nutritiva, digna e assumidamente educativa“.
No manifesto público, intitulado “Pela Alimentação Escolar como Infraestrutura Educativa Essencial – Universal e Gratuita“, Bárbara Beleza refere que “os episódios recentes de diferenciação de refeições entre crianças expuseram um problema estrutural: a desigualdade não é um acidente, é um efeito direto do modelo em vigor”.
Neste sentido, são apresentados 10 artigos, com princípios orientadores, que procuram responder ao desígnio para “um dos maiores determinantes sociais da aprendizagem: a alimentação nutritiva, regular e digna“.
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A professora adjunta na Escola Superior de Tecnologia de Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra e candidata a bastonária da Ordem dos Nutricionistas em 2023 destaca a “universalidade como princípio fundamental“, bem como a “gratuitidade como condição de equidade” e a “alimentação como um direito, não como um benefício“.
Seguem-se a “alimentação nutricionalmente adequada e equilibrada“, o “refeitório como espaço educativo“, um “ambiente alimentar saudável, seguro e pedagogicamente orientado“, e ainda “equipas técnicas qualificadas e estáveis, com enquadramento profissional adequado“.
Mais ainda aponta como prioridades a “monitorização independente, transparência e dados comparáveis“, um “financiamento adequado, sustentável e plurianual como investimento estratégico“, tal como “coerência, governação integrada e responsabilidade do Estado“.
Bárbara Beleza conclui com a certeza de que “gratuitidade não é uma exceção benevolente: é uma condição de justiça“, uma vez que “nenhuma política pública educativa pode ser considerada séria se não assegurar as condições básicas para aprender”, onde se inclui “uma refeição nutritiva, digna e assumidamente educativa”. Em jeito de conclusão, deixa a nota de que “esta é, em última instância, uma decisão sobre o tipo de escola que escolhemos construir“.
Leia o manifesto “Pela Alimentação Escolar como Infraestrutura Educativa Essencial – Universal e Gratuita” aqui.
