Há escolas do 1.º ciclo onde as crianças “não têm sequer uma hora de educação física por semana”, denunciou hoje um especialista, apelando ao Governo para que aplique a legislação que permite contratar mais professores de desporto.
“O país é uma manta de retalhos. Há escolas que são um exemplo a seguir e outras onde os alunos não têm sequer uma hora de educação física por semana”, alertou Avelino Azevedo, presidente do Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF).
Nos primeiros quatro anos de escolaridade, as crianças têm cinco horas semanais de expressões artísticas e físico-motoras, onde está incluída a disciplina de Educação Física (EF).
No entanto, ainda há em Portugal escolas sem instalações desportivas e outras com falta de professores, disse à Lusa Avelino Azevedo, explicando que são os professores titulares de turmas que dão as aulas de EF, mas este é um grupo docente já bastante envelhecido.
Enquanto uns agrupamentos têm projetos educativos que apostam no desporto e contratam docentes de EF para coadjuvar o professor titular, outros apresentam como única solução as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), que são facultativas.
A falta de equidade preocupa pais, diretores e várias entidades representantes do setor que escreveram uma carta pedindo ao Governo e à Assembleia da República que apliquem a legislação que já permite a todas as escolas contratar professores.
Os alunos que não fazem desporto chegam ao 5.º ano e “não sabem correr, não sabem agarrar ou lançar uma bolsa, nem sequer sabem respirar”, alertou o também presidente da European Physical Education Association.
Além das questões básicas para um estilo de vida saudável, o especialista lembra que existem capacidades motoras que as crianças desenvolvem nesta fase da vida ou “muito dificilmente conseguirão aprender mais tarde”, como o trabalho de flexibilidade e os movimentos de coordenação.
Fazer desporto é um investimento na saúde. A Organização Mundial da Saúde recomenda que as crianças façam três a cinco horas de aulas por semana. Em Portugal, as cinco horas previstas no 1.º ciclo incluem também as “expressões artísticas”, lembrou o professor.
“O problema está há muito identificado. São 40 anos de luta que culminaram com a aprovação do Orçamento do Estado (OE) de 2026 que passou a viabilizar financeiramente a contratação desses professores e a garantir que todas as crianças têm acesso a uma disciplina de qualidade, mas não vemos ninguém a avançar com este processo”, lamentou.
A ideia de acautelar condições orçamentais para as escolas poderem contratar docentes de EF foi apresentada pelo PCP, sendo aprovada a 30 de dezembro por todos os partidos à exceção do PSD e CDS, disse Avelino Azevedo.
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Desde então, a CNAPEF já pediu “várias audiências ao ministro da educação”, mas o presidente da organização diz que continuam sem resposta.
Pais, diretores e profissionais de educação física, ensino superior e desporto assinaram uma carta apelando para que se aplique já no próximo ano letivo a norma do OE.
A medida “representa um avanço significativo para o sistema educativo e desportivo, para a comunidade científica e para a saúde das crianças”, escrevem a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Confederação do Desporto de Portugal (CDP), Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Rede de Escolas com Formação em Desporto do Ensino Superior Politécnico Público (REDESSP) Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF).
Avelino Azevedo lembra que não há falta de professores de EF – “dos 1.500 mestrados, um terço são para variante de educação física” – e que o único entrave à sua contratação era financeira e deixou de existir.
