A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP) admitiu hoje que a entidade tem uma “preocupação especial” com a área da saúde, que coloca uma “forte pressão” sobre o crescimento da despesa pública.
Para Nazaré da Costa Cabral, a saúde é uma “área muito problemática que continua a ser complexa”, segundo alertou na conferência de apresentação da atualização das previsões económicas e orçamentais.
No caso do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a despesa cresceu 9% no ano passado e este ano, apesar de desacelerar, vai voltar a rondar esse valor, nota.
Se primeiro a pandemia levou a um argumento para o aumento da despesa em saúde, recordou, depois veio o pós pandemia e agora “já é ‘pós-pós pandemia’ e a despesa todos os anos continua a ter um padrão de crescimento que leva a acreditar que não está controlado”, cita a Lusa.
“Não vemos medidas, que tenham sido anunciadas, de controlo efetivo do crescimento da despesa pública, especialmente neste setor e noutros setores”, acrescentou.
Neste cenário, a presidente do CFP defendeu que “é importantíssimo fazer uma revisão da despesa, seja no setor da saúde como outros setores do Estado, que seja consequente”.
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No relatório publicado hoje sobre as “Perspetivas Económicas e Orçamentais 2025-2029”, a entidade destaca que o desempenho orçamental positivo dos dois últimos anos tem ficado a dever-se principalmente aos excedentes expressivos no subsetor da Segurança Social.
Por outro lado, “o subsetor da Administração Central apresenta-se deficitário e sujeito a pressões crescentes de despesa e de difícil controlo, como sucede no Serviço Nacional de Saúde, e a novas exigências de despesa em investimento público e defesa nacional”.
Nesta atualização das previsões, o CFP manteve a estimativa de um saldo orçamental nulo este ano e de um défice em 2026, ainda que mais reduzido do que o previsto em abril, de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), em vez de 1%.
