PSD pede apoios para prejuízos do botulismo na alheira de Mirandela 817

08 de Janeiro de 2016

Os deputados do PSD eleitos por Bragança apresentaram hoje, na Assembleia da República, um projeto de resolução a recomendar ao Governo medidas especiais de apoio durante dois anos à alheira de Mirandela para atenuar prejuízos do botulismo.

A iniciativa subscrita pelos parlamentares Adão Silva e José Silvano, reclama, entre outras medidas, que durante dois anos, em 2016 e 2017, seja criada uma linha de crédito de 30 milhões de euros, a redução do IVA destes enchidos para 6% e da Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas para 20,75%.

Os deputados justificam que o alarmismo «desproporcionado e imerecido com o anúncio, em setembro, das autoridades nacionais de casos de botulismo associados a alheiras de uma empresa de Bragança, «abalou a confiança do consumidor, destroçou as empresas, cortou no emprego e pôs em causa a qualidade de um produto alimentar a que séculos de fabrico conferiram genuinidade indiscutível».

Segundo a descrição feita, «as vendas caíram a pique nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015, a produção reduziu-se, nalguns casos em 80%, e muita produção acumulada foi destruída por razões de escrupulosa segurança».

Por outro lado – continuam – «os empresários que se encontravam a preparar a nova época de outubro/abril tiveram de parar investimentos já contratados e têm vindo a arcar com prejuízos avultados e inesperados».

Acrescentam que «ficaram em dúvida investimentos modernizadores que contribuiriam para o aumento e a diversificação da produção».

Do ponto de vista do emprego, «muitos postos de trabalho permanentes ficaram em causa, para além de centenas de postos de trabalho sazonais que foram criados o que, numa região sem grandes alternativas, é especialmente penalizador».

Os deputados lembram que este enchido é certificado com o selo “Especialidade Tradicional Garantida”, obedece a normas de qualidade devidamente fiscalizadas e é dos produtos com maior peso económico na região.

O documento sustenta que «o valor bruto anual desta produção em toda a região transmontana supera os 100 milhões de Euros» e «especificamente no concelho de Mirandela, aquele que apresenta maior dinâmica, tal valor ultrapassou, em 2014, os 30 milhões de Euros, segundo a estimativa da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte».

A alheira de Mirandela é responsável por «cerca de duas centenas as fábricas espalhadas pelos diversos concelhos dos distritos de Bragança e Vila Real, em especial, Mirandela, Vinhais, Bragança, Chaves, Boticas e Montalegre, geradoras de mais de um milhar de postos de trabalho diretos e de um número muito mais vasto de postos de trabalho indiretos».

Os parlamentares salientam ainda que «para a produção da alheira são utilizados diversos produtos animais e vegetais, muitos deles autóctones, tal como o azeite, os cereais e as carnes».

Pelo «valor económico, social e cultural inquestionável», os dois sociais-democratas eleitos pelo distrito de Bragança recomendam ao Governo socialista que, além da linha de crédito para responder a dificuldades de tesouraria e da redução do IVA, se apliquem fundos comunitários em campanhas destinadas à reposição da confiança dos consumidores e que seja criada uma majoração de 20% para investimentos de expansão, reabilitação e modernização de empresas do setor.