A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a ex-ministra, Marta Temido, a diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, e a ex-diretora-geral, Graça Freitas, vão ser ouvidas no parlamento sobre a vacinação contra a covid-19 e questões de transparência.
O pedido de audição, com caráter de urgência, foi aprovado hoje na Comissão parlamentar de Saúde, disse à agência Lusa o presidente da comissão, o socialista Filipe Brandão Neto.
A audição foi pedida pelo Chega para esclarecimentos sobre “transparência contratual, comunicação pública do risco, farmacovigilância e eventual responsabilidade do Estado no âmbito da vacinação contra a covid-19”.
No requerimento, o Chega lembra que, em 27 de março, foram divulgados contratos e notas de encomenda celebrados pelo Estado português com diversas empresas farmacêuticas, no âmbito da vacinação contra a covid-19, incluindo cláusulas expressas de reconhecimento de incerteza quanto aos efeitos a longo prazo e à efetividade das vacinas, bem como disposições sobre encargos indemnizatórios por parte do Estado em determinadas circunstâncias.
“Proceder a juízos retrospetivos simplistas sobre decisões adotadas em contexto pandémico, não é o que está em causa, mas sim, apurar se ocorreu um desfasamento entre o conhecimento técnico disponível, as cautelas contratuais assumidas pelo Estado e as garantias de segurança e eficácia transmitidas aos cidadãos. As quais foram, em variados momentos, apresentadas com elevada certeza”, lê-se no requerimento.
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Segundo Luís Filipe Neto, também foi aprovado o requerimento do PSD para audição do presidente da Entidade Reguladora da Saúde, António Pimenta Marinho, sobre “a rede de referenciação da cirurgia cardíaca, em especial no que respeita à sua compatibilização com o setor privado e social, às regras de referenciação aplicáveis e à equidade regulatória entre prestadores do setor público e do setor privado”.
Foi igualmente aprovada a audição pedida pelo Chega para ouvir a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, sobre “a possibilidade de criação de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte” e o despacho conjunto dos Secretários de Estado da Saúde e da Gestão da Saúde viabilizando a criação de uma unidade de cirurgia cardíaca na ULS de Santo António, no Porto.
Por fim, foi ainda aprovada a audição requerida pelo PS, com caráter de urgência, para ouvir a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal sobre o aumento do número de cesarianas no SNS.
No requerimento, o PS cita dados avançados pela comunicação que apontam um aumento significativo do número de partos por cesariana no Serviço Nacional de Saúde.
De acordo com os dados divulgados, em 2025 foram realizadas 22.049 cesarianas no SNS, correspondendo a 33,2% do total de partos, o que representa um aumento de 5% face ao ano anterior.
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“Estes valores evidenciam uma tendência crescente e transversal ao território, com particular expressão em algumas regiões do país, onde se atingem percentagens superiores a 35%”, salienta o documento.
