ON lamenta «oportunidade perdida» de legislar pela saúde 231

24 de novembro de 2017

A Ordem dos Nutricionistas considerou hoje que o país perdeu uma oportunidade de aprovar uma medida que teria «um enorme impacto» na saúde dos portugueses, referindo-se à eliminação do imposto sobre o sal da proposta de Orçamento do Estado.

«Lamentamos que os deputados se tenham demitido de legislar sobre a saúde dos portugueses», disse à agência “Lusa” a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento.

O CDS-PP conseguiu aprovar na quinta-feira à noite uma proposta para eliminar o imposto sobre o sal, tendo contado com a abstenção do PCP para deixar a medida de fora do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

«Esta medida da taxação sobre produtos que são maléficos para a saúde está suportada naquilo que é a melhor evidência científica e nas recomendações das altas autoridades nesta matéria, como é o caso da Organização Mundial de Saúde», afirmou a nutricionista.

Depois de a votação deste artigo da proposta orçamental, apresentada pelo Governo, ter sido adiada para hoje, foi votada uma proposta do CDS-PP para eliminar a medida, tendo sido aprovada com os votos a favor do PSD e do CDS-PP e com a abstenção do PCP (o PS e o BE votaram contra).

Na proposta de OE2018, o Governo tinha incluído a criação de um novo imposto de 0,80 euros por quilo sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e flocos de cereais quando estes alimentos tiverem mais de um grama de sal por cada 100 gramas de produto.

O Governo estimava que este imposto rendesse 30 milhões de euros, uma verba que queria consignar ao Serviço Nacional de Saúde «para a prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença».

«Perdeu-se uma grande oportunidade de legislação a favor da saúde dos portugueses», reiterou Alexandra Bento.

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