Novos regulamentos da ON publicados em Diário da República 526

Os novos regulamentos da Ordem dos Nutricionistas (ON), que vão entrar em vigor no dia 1 de janeiro de 2022, foram publicados esta sexta-feira, dia 3 de dezembro, em Diário da República.

Estes novos regulamentos dizem respeito ao Regulamento de Inscrição; Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional; e o Regulamento de Quotas e Taxas.

De acordo com a ON, no seu portal, “estes regulamentos concretizam um novo modelo de estágios em que, de entre as diversas inovações, consta a desmaterialização e simplificação administrativa do processo, bem como a possibilidade de inscrição como membro estagiário prévia ao início de estágio”.

Os novos regulamentos pretendem garantir que o objetivo do estágio, o modelo de provas de habilitação profissional e os custos associados sejam proporcionais.

Para além disso, permite ao membro estagiário dispor de uma maior flexibilidade para a definição do início do seu percurso profissional.

A ON indica ainda que com esta nova regulamentação foram eliminadas as taxas e reduzidos valores a suportar pelos membros estagiários.

“Definiu-se igualmente um montante de quotas que tenha em consideração a antiguidade profissional. Por outro lado, considerando o término do processo transitório de atribuição do título de especialista por equiparação, impôs-se a definição das taxas a aplicar no âmbito do processo de especialização”, explica a ON, no seu portal.

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